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24 de julho de 2019
Artigo 304 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 304 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 304 - A água do tanque deverá atender às seguintes condições.

I - permitir visibilidade perfeita de um azulejo negro de 0,15 m x 0,15 m, colocado na parte mais profunda do tanque;

II - diferença não superior a 5º C entre as temperaturas da água e do ambiente;

III - pH entre 6,8 e 8,0;

IV - cloro residual entre 0,5 e 0,8 mg/litro de cloro livre, ou 2 mg/litro de cloro combinado;

V - controle bacteriológico, de acordo com as Normas Técnicas Especiais.

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