Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR XXXXX-58.2019.8.21.7000 SÃO VICENTE DO SUL

SMAB Nº 70080378995 (Nº CNJ: XXXXX-58.2019.8.21.7000) 2019/Crime APELAÇAO CRIMINAL. DANO QUALIFICADO. DESACATO. PERTURBAÇAO DA TRANQUILIDADE. VIAS DE FATO. CORRUPÇAO DE MENORES. 1. Preliminar…

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Apelação Cível: AC XXXXX-08.2004.8.01.0001 AC XXXXX-08.2004.8.01.0001

Classe : Apelação Cível n. XXXXX-08.2004.8.01.0001 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Primeira Câmara Cível Relator : Des. Laudivon Nogueira Apelante : Antonio de Castro Freitas. Advogado :…

Petição - TJSP - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE ARAÇATUBA. PROCESSO N° . RECORRIDO: RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO A(O) ESTADO DE SAO PAULO, por…

Recurso - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO N° . REQUERENTE: RÉU: O ESTADO DE SÃO PAULO , por sua Procuradora de Estado que esta…

Intimação - Apelação Criminal - 0009316-54.2018.8.10.0001 - Disponibilizado em 05/07/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0009316-54.2018.8.10.0001 POLO ATIVO MARCOS VINICIUS CARVALHO DE MESQUITA ADVOGADO(A/S) DONALDSON DOS SANTOS CASTRO | 3013/MA JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO | 14845/MA PAULO RENATO FONSECA…

Andamento do Processo n. 0273148-83.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/06/2022 do TJCE

ADV: ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHÃES (OAB 37955/CE), ADV: PAULO MARCELO SILVA FREIRE (OAB 42681/ CE) - Processo 0273148-83.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU:…

Página 576 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 10 de Junho de 2022

VIA “PORTAL”, E ADVOGADO(S) EVENTUALMENTE CONSTITUÍDOS, POR D.J. Expedientes necessários. ADV: WILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19546/CE) - Processo XXXXX-10.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento…

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVA0 - SP PROCESSO N° . AUTORA: RÉU: A , por um de seus Procuradores que esta subscreve, nos autos da presente…

Petição - TJSP - Ação Gestante / Adotante / Paternidade - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA/SP. Processo n° O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA , pessoa jurídica…

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PROCESSO N° . REQUERENTE: REQUERIDO: A , por um de seus Procuradores que esta subscreve, nos autos da presente ação, vem respeitosamente…

Termo ou Assunto relacionado