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21 de julho de 2019
Inciso III do Artigo 301 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 301, inc. III do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 301 - O tanque deverá satisfazer as seguintes condições:

III - os tubos influentes e efluentes deverão ser em número suficiente e localizados de modo a produzir uma uniforme circulação de água no tanque, abaixo da superfície normal da água;

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