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16 de julho de 2019
Inciso V do Artigo 236 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 236, inc. V do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 236 - Os locais em que se instalarem institutos de beleza sem responsabilidade médica ou salões de beleza, cabeleireiros e barbearias terão:

V - pé direito de 2,50 m, no mínimo.

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