EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA ADVOGADOS : MÁRCIO MILITAO SABINO - …
Lei nº 183 de 10 de Dezembro de 1973 de São Paulo
Página 4267 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Agosto de 2018
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (4506) EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : FRANCISCO…
Andamento do Processo n. 0000183-73.2018.5.06.0413 - ConPag - 12/07/2018 do TRT-6
Processo Nº ConPag-0000183-73.2018.5.06.0413 CONSIGNANTE AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S/A. ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) CONSIGNATÁRIO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)…
Página 4000 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 12 de Julho de 2018
- HERDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KÉVIA DUARTE MUNIZ Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE, em virtude da lei, etc., FAZ…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 0501279-48.2013.4.05.8401 RN 2016/0317993-8
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA ADVOGADOS : MÁRCIO MILITÃO SABINO - …
Página 1448 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Abril de 2017
MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator (2471) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA…
Página 6 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Dezembro de 2016
REQUERIDO : P T A F RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 12/12/2016 às 18:15 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA (23) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13203508 PR 1320350-8 (Decisão Monocrática)
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.CONCENTRE SCORING. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EFEITO TRANSLATIVO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13201104 PR 1320110-4 (Decisão Monocrática)
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.CONCENTRE SCORING. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EFEITO TRANSLATIVO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13220676 PR 1322067-6 (Decisão monocrática)
Data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível nº 1.322.067-6 pp. 194.) 24. A título... (coordenadora). Habeas Data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. …