RESUMO O presente artigo tem por objetivo versar sobre o direito dos animais na sociedade contemporânea e a concepção da família multiespécie, e para isso, primordialmente busca apresentar a evolução…
Lei nº 183 de 10 de Dezembro de 1973 de São Paulo
Petição Inicial - Ação Gratificação por Tempo de Serviço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA-SP , brasileiro, , agente de apoio socioeducativo, portador da cédula de identidade n.° SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob…
Petição - Ação Gratificação por Tempo de Serviço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA-SP PROCESSO N° , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe, por sua advogada…
Petição Inicial - Ação Gratificação por Tempo de Serviço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA-SP , brasileiro, , agente de apoio socioeducativo, portador da cédula de identidade n.° 34.795.957-X SSP/SP, inscrito…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: EDcl no PUIL 183 RN 2016/0317993-8
EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA ADVOGADOS : MÁRCIO MILITAO SABINO - …
Página 4267 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Agosto de 2018
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (4506) EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : FRANCISCO…
Andamento do Processo n. 0000183-73.2018.5.06.0413 - ConPag - 12/07/2018 do TRT-6
Processo Nº ConPag-0000183-73.2018.5.06.0413 CONSIGNANTE AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S/A. ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) CONSIGNATÁRIO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)…
Página 4000 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 12 de Julho de 2018
- HERDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KÉVIA DUARTE MUNIZ Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE, em virtude da lei, etc., FAZ…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 183 RN 2016/0317993-8
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA ADVOGADOS : MÁRCIO MILITÃO SABINO - …
Página 1448 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Abril de 2017
MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator (2471) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA…