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Testes de Covid-19 pelo plano de saúde.

/coronavirus-todas-as-noticias/5872-covi... . Diante desta resolução, a cobertura dos planos de saúde se tornou obrigatória...Testes de Covid-19 pelo plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0340185-78.2016.8.09.0051 GOIÂNIA

APELO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E RESSARCIMENTO DE DESPESAS PAGAS. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. AUTISMO... com autismo. II. A operadora do plano de saúde pode apenas estabelecer …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5002883-93.2018.8.13.0702 MG

MÉDICO. COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. ROL... abusiva a recusa de cobertura de procedimento terapêutico voltado ao tratamento de …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5122054-45.2020.8.13.0000 MG

- REQUISITOS - PRESENÇA - TRATAMENTO DE DOENÇA - COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DEVIDO - NEGATIVA - IMPOSSIBILIDADE... ao resultado útil do processo (CPC, art. 300) - Os planos de saúde

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5055031-82.2020.8.13.0000 MG

DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO DE DOENÇA - COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DEVIDO. - A tutela... do processo (CPC/2015, art. 300) - Os planos de saúde podem, por expressa …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0074957-72.2018.8.09.0051 GOIÂNIA

ORDINÁRIA. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022... legais indicados, quando o acórdão foi decidido de acordo com a legislação …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0084895-83.2020.8.21.7000 RS

Moesch APELAÇÃO CÍVEL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. IPE-SAÚDE. NEOPLASIA MALÍGNA DE MAMA. TRATAMENTO COM MEDICAMENTO... regulamento não é motivo suficiente para o indeferimento do pedido. Até …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0086353-38.2020.8.21.7000 RS

Moesch APELAÇÃO CÍVEL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. IPE-SAÚDE. NEOPLASIA MALÍGNA DE MAMA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO... de cobertura no regulamento não é motivo suficiente para o indeferimento do …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0816706-51.2019.8.12.0001 MS 0816706-51.2019.8.12.0001

DE PLANO DE SAÚDE – DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO – DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. I) Se o plano está destinado... meramente exemplificativo, ainda que o plano de saúde seja entidade de autogestão …
Resultados da busca Jusbrasil para "Cobertura de Plano de Saúde"
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 738700 DF (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL. 3. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 4. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24618 RJ 2011/0161431-7 (STJ)
Jurisprudência29/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC )- AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, RESTABELECENDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA NA SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Pretensão voltada à majoração do valor fixado a título de dano moral na sentença restabelecida. Inviabilidade. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que não se distancia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, nos termos da jurisprudência desta Corte. 2. Agravo regimental desprovido.
Resolução garante mais coberturas dos planos de saúde
Por Camila Ribeiro de Mendonça Planos de saúde têm no máximo sete dias para agendar uma consulta em casos de clínica médica e cirurgia. Nas outras especialidades o prazo é de 14 dias. A medida fez parte da Resolulçao 262/2011 que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. A resolução inclui entre os procedimentos cirúrgicos com cobertura dos planos 41 cirurgias por vídeo e 13 novos tipos de exames. Para o advogado Fernando Sperb sócio daSociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cord...
Em vigor maior cobertura de plano de saúde
Os usuários de planos de saúde passam a ter direito à cobertura de uma série de cirurgias e procedimentos com o novo rol com 60 novos serviços incluídos como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas na avaliação da PROTESTE Associação de Consumidores ainda faltaram procedimentos importantes que não foram incluídos. Os transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado, não estão previstos no novo rol. A PROTESTE entende que é urgente a cobertura dos transplantes já contemplados pel...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1211624 MS 2010/0161635-7 (STJ)
Jurisprudência24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAL DECORRENTES DA INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO, ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Pretensão voltada à majoração do quantum indenizatório fixado a título de reparação por danos morais na Corte Estadual. O valor estabelecido pelas instâncias ordinárias, a título de indenização por dano moral, pode ser revisto, no âmbito de recurso especial, tão somente nas hipóteses em que a condenação revelar-se irrisória ou excessiva, distanciando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não se evidencia no presente caso, em que o quantum indenizatório pelos danos morais restou fixado em R$ 30.000, 00, (R$ 15.000,00 para cada um dos autores). Incidência da Súmula 7/STJ, tendo em vista o necessário revolvimento dos aspectos fáticos delineados na origem, tais como extensão do abalo moral experimentado, desestímulo à reiteração da conduta reprovável e porte econômico do agressor. 2. Agravo regimental desprovido.
Nudecon participa de reunião na ANS para discutir cobertura de planos de saúde
Notícias04/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Alessandra Bentes, e o subcoordenador de Tutela Coletiva, Eduardo Chow, participaram na terça feira, 26, de reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde. O mencionado Rol, cuja revisão é realizada a cada dois anos, sofreu a última atualização em...
Paciente recorre e consegue cobertura de plano de saúde em cirurgia
Notícias08/03/2012JurisWay
Em sessão desta terça-feira (6), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento à Apelação Cível nº interposta por F.R.R. em face de Unimed Campo Grande. O apelante recorre objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente os autos ação da obrigação de fazer. Consta nos autos que em maio de 2011, F.R.R. necessitou fazer uma cirurgia devido ao aneurisma de aorta abdominal, motivo pelo qual pleiteou a autorização dos serviços prestados pela Unimed, empresa já conveniada. Entretanto...
Paciente recorre e consegue cobertura de plano de saúde em cirurgia
Em sessão desta terça-feira (6), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento à Apelação Cível nº interposta por F.R.R. em face de Unimed Campo Grande. O apelante recorre objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente os autos ação da obrigação de fazer. Consta nos autos que em maio de 2011, F.R.R. necessitou fazer uma cirurgia devido ao aneurisma de aorta abdominal, motivo pelo qual pleiteou a autorização dos serviços prestados pela Unimed, empresa já conveniada. Entretanto...
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde para realização de uma cirurgia de emergência será indenizada em R$ 10 mil. A empresa de assistência a saúde se defendeu ao alegar que o contrato com a cliente havia sido cancelado por falta de pagamento. A decisão é do juiz da 2ª Vara Civil de Brasília e cabe recurso. Na ação, a autora afirma que mantinha contrato com a AMIL desde julho de 2010 e tem um filho como dependente. Segundo a beneficiár...
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Notícias11/01/2012Direito Vivo
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde para realização de uma cirurgia de emergência, será indenizada em R$ 10 mil. A empresa de assistência a saúde se defendeu ao alegar que o contrato com a cliente havia sido cancelado por falta de pagamento. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. Na ação, a autora afirma que mantinha contrato com a AMIL desde julho de 2010 e tem um filho como dependente. Segundo a beneficiá...
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