O único especialista credenciado ao plano de saúde está indisponível. O que fazer?

O único especialista credenciado ao plano de saúde está indisponível. O que fazer? Há situações em que, apesar... indisponível. Nesses casos, o beneficiário pode entrar em contato com a operadora de …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200672756001 MG

- COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DEVIDO. - A tutela de urgência será concedida quando demonstrada...: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PL…

O plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência ?

O plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência ? Existem inúmeros motivos que acarretam o cancelamento do plano... do plano de saúde, a operadora é obrigada a realizá-lo independentemente …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1011521-44.2020.8.11.0000 MT

- REQUISITOS - PRESENÇA - TRATAMENTO DE PLAGIOCEFALIA POSICIONAL - ÓRTESE CRANIANA - COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE... que prevê apenas os procedimentos mínimos a serem cobertos pelas operadoras de p…

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0546693-10.2019.8.09.0000

. MÉTODO ABA. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. COOPARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO TRATAMENTO. I - Comprovada... do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde deve ser considerado apenas como …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0001729-04.2018.8.16.0004 PR 0001729-04.2018.8.16.0004 (Acórdão)

DO PROCESSO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTA IMPOSTA PELO PROCON ESTADUAL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE... ESTADUAL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0470664-16.2019.8.09.0000

. PRESENÇA DOS REQUISITOS. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO... MULTIDISCIPLINAR TERAPÊUTICO PELO MÉTODO ABA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0405586-53.2018.8.09.0051

. FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA TÁCITA. ABUSIVIDADE. ROL DA ANS. TRATAMENTO... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde?. 2. As …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0315804-57.2019.8.09.0000

INDENIZAÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO DOS HONORÁRIOS... DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NÃO COOPERADOS. RESPONSABILIDADE DO PLANO DE …
Cristiane Santos, Advogado
há 3 meses

Como reclamar com o teu plano de saúde?

Como reclamar com o teu plano de saúde? Negociar redução da mensalidade, o período de carência, o parcelamento... e a prorrogação de prazo com um plano de saúde continua sendo uma tarefa árdua, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Cobertura de Plano de Saúde"
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 738700 DF (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL. 3. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 4. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24618 RJ 2011/0161431-7 (STJ)
Jurisprudência29/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC )- AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, RESTABELECENDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA NA SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Pretensão voltada à majoração do valor fixado a título de dano moral na sentença restabelecida. Inviabilidade. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que não se distancia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, nos termos da jurisprudência desta Corte. 2. Agravo regimental desprovido.
Resolução garante mais coberturas dos planos de saúde
Por Camila Ribeiro de Mendonça Planos de saúde têm no máximo sete dias para agendar uma consulta em casos de clínica médica e cirurgia. Nas outras especialidades o prazo é de 14 dias. A medida fez parte da Resolulçao 262/2011 que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. A resolução inclui entre os procedimentos cirúrgicos com cobertura dos planos 41 cirurgias por vídeo e 13 novos tipos de exames. Para o advogado Fernando Sperb sócio daSociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cord...
Em vigor maior cobertura de plano de saúde
Os usuários de planos de saúde passam a ter direito à cobertura de uma série de cirurgias e procedimentos com o novo rol com 60 novos serviços incluídos como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas na avaliação da PROTESTE Associação de Consumidores ainda faltaram procedimentos importantes que não foram incluídos. Os transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado, não estão previstos no novo rol. A PROTESTE entende que é urgente a cobertura dos transplantes já contemplados pel...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1211624 MS 2010/0161635-7 (STJ)
Jurisprudência24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAL DECORRENTES DA INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO, ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Pretensão voltada à majoração do quantum indenizatório fixado a título de reparação por danos morais na Corte Estadual. O valor estabelecido pelas instâncias ordinárias, a título de indenização por dano moral, pode ser revisto, no âmbito de recurso especial, tão somente nas hipóteses em que a condenação revelar-se irrisória ou excessiva, distanciando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não se evidencia no presente caso, em que o quantum indenizatório pelos danos morais restou fixado em R$ 30.000, 00, (R$ 15.000,00 para cada um dos autores). Incidência da Súmula 7/STJ, tendo em vista o necessário revolvimento dos aspectos fáticos delineados na origem, tais como extensão do abalo moral experimentado, desestímulo à reiteração da conduta reprovável e porte econômico do agressor. 2. Agravo regimental desprovido.
Nudecon participa de reunião na ANS para discutir cobertura de planos de saúde
Notícias04/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Alessandra Bentes, e o subcoordenador de Tutela Coletiva, Eduardo Chow, participaram na terça feira, 26, de reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde. O mencionado Rol, cuja revisão é realizada a cada dois anos, sofreu a última atualização em...
Paciente recorre e consegue cobertura de plano de saúde em cirurgia
Notícias08/03/2012JurisWay
Em sessão desta terça-feira (6), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento à Apelação Cível nº interposta por F.R.R. em face de Unimed Campo Grande. O apelante recorre objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente os autos ação da obrigação de fazer. Consta nos autos que em maio de 2011, F.R.R. necessitou fazer uma cirurgia devido ao aneurisma de aorta abdominal, motivo pelo qual pleiteou a autorização dos serviços prestados pela Unimed, empresa já conveniada. Entretanto...
Paciente recorre e consegue cobertura de plano de saúde em cirurgia
Em sessão desta terça-feira (6), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento à Apelação Cível nº interposta por F.R.R. em face de Unimed Campo Grande. O apelante recorre objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente os autos ação da obrigação de fazer. Consta nos autos que em maio de 2011, F.R.R. necessitou fazer uma cirurgia devido ao aneurisma de aorta abdominal, motivo pelo qual pleiteou a autorização dos serviços prestados pela Unimed, empresa já conveniada. Entretanto...
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde para realização de uma cirurgia de emergência será indenizada em R$ 10 mil. A empresa de assistência a saúde se defendeu ao alegar que o contrato com a cliente havia sido cancelado por falta de pagamento. A decisão é do juiz da 2ª Vara Civil de Brasília e cabe recurso. Na ação, a autora afirma que mantinha contrato com a AMIL desde julho de 2010 e tem um filho como dependente. Segundo a beneficiár...
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Notícias11/01/2012Direito Vivo
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde para realização de uma cirurgia de emergência, será indenizada em R$ 10 mil. A empresa de assistência a saúde se defendeu ao alegar que o contrato com a cliente havia sido cancelado por falta de pagamento. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. Na ação, a autora afirma que mantinha contrato com a AMIL desde julho de 2010 e tem um filho como dependente. Segundo a beneficiá...
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