Art. 174 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 174 - A sala de matança terá:
I - área total calculada à razão de 8 m2 por boi/hora;
II - pé direito de 4 m;
III - piso de cerâmica ou outro material impermeável e resistente aos choques, ao atrito e ao ataque dos ácidos;
IV - cantos entre paredes, e destas com piso, arredondados;
V - paredes revestidas com azulejos branco ou em cores claras, ou similar até a altura de 2 m, no mínimo; ou de 3 m, no mínimo, quando o estabelecimento realizar comércio internacional;
VI - aberturas teladas;
VII - portas com mola;
VIII - as paredes acima da barra de azulejos e os forros serão lisos e pintados com tinta impermeável de cor clara, lavável.
Parágrafo único - Nos matadouros avícolas a sala de matança terá área mínima de 20 m2.
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