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15 de julho de 2019
Artigo 151 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 151 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 151 - Os vestiários não poderão comunicar-se diretamente com os locais de trabalho, devendo existir entre eles antecâmaras com abertura para o exterior; poderão utilizar-se da mesma antecâmara do sanitário do sexo correspondente e ter com ele comunicação por meio de porta, devendo, ainda, possuir:

I - um armário, de preferência impermeabilizado para cada empregado;

II - paredes revestidas até 1,50 m, no mínimo, com material liso e impermeável;

III - piso de material liso resistente e impermeável;

IV - portas com mola;

V - aberturas teladas.

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