Art. 13 do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 13 - Cada uma das Divisões Regionais de Ensino compreende:
I - Diretoria;
II - Assistência Técnica;
III - Equipe Técnica de Supervisão Pedagógica;
IV - Serviço de Administração, com:
a) Diretoria;
b) Setor de Expediente;
c) Seção de Pessoal, com Setor de Cadastro e Setor de Freqüência;
d) Seção de Comunicações Administrativas, com Setor de Protocolo e Setor de Arquivo;
e) Seção de Material, com Setor de Compras e Setor de Almoxarifado;
f) Seção de Administração Patrimonial;
g) Seção de Atividades Complementares, com: Setor de Zeladoria, Setor de Manutenção e Setor de Transportes;
V - Serviço de Finanças, com:
a) Diretoria;
b) Seção de Orçamento e Custos;
c) Seção de Despesa;
VI - Delegacias de Ensino, tendo, cada uma, a seguinte estrutura:
a) Direção:
b) Grupo de Supervisão Pedagógica;
c) Seção de Administração, com: Setor de Expediente e Pessoal, Setor de Vida Escolar, Setor de Adiantamentos e Setor de Atividades Complementares;
d) Escolas Estaduais de 1º Grau;
e) Escolas Estaduais de 2º Grau;
f) Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus;
g) Escolas Isoladas;
h) Centros Estaduais Interescolares.
§ 1º - As Divisões Regionais de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo são as seguintes:
1 - Divisão Regional de Ensino da Capital 1;
2 - Divisão Regional de Ensino da Capital 2;
3 - Divisão Regional de Ensino da Capital 3;
4 - Divisão Regional de Ensino 4 - Norte, com sede em Guarulhos;
5 - Divisão Regional de Ensino 5 - Leste, com sede em Moji das Cruzes;
6 - Divisão Regional de Ensino 6 - Sul, com sede em Santo André ;
7 - Divisão Regional de Ensino 7 - Oeste, com sede em Osasco.
§ 2º - As Delegacias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo em número de 34 (trinta e quatro), ficam assim distribuídas:
1 - 4 (quatro) na Divisão Regional de Ensino da Capital 1: 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Delegacias de Ensino;
2 - 7 (sete) na Divisão Regional de Ensino da capital 2: 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª Delegacias de Ensino.
3 - 7 (sete) na Divisão Regional de Ensino da Capital 3: 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª, 16.ª, 17.ª e 18.ª Delegacias de Ensino;
4 - 3 (três) da Divisão Regional de Ensino 4 - Norte:
a) Delegacia de Ensino de Caieiras;
b) 1.a e 2.a Delegacias de Ensino de Guarulhos;
5 - 2 (duas) na Divisão Regional de Ensino 5 - Leste:
a) Delegacia do Ensino de Suzano:
b) Delegacia de Ensino de Moji das Cruzes;
6 - 7 (sete) na Divisão Regional de Ensino 6 - Sul:
a) Delegacia de Ensino de Diadema;
b) Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul:
c) Delegacia de Ensino de Mauá;
d) 1.ª e 2.ª Delegacias de Ensino de São Bernardo do Campo;
e) 1.ª e 2.ª Delegacias de Ensino de Santo André;
7 - 4 (quatro) na Divisão Regional de Ensino 7 - Oeste;
a) Delegacia de Ensino de Osasco;
b) Delegacia de Ensino de Itapevi;
c) Delegacia de Ensino de Carapicuíba;
d) Delegacia de Ensino de Itapecerica da Serra.

Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2016

de serviços de gerenciamento total de ambiente de impressão, reprografia e digitalização de documentos (Outsourcing de impressão). (Processo 506/0054/2016). Ordem de Execução de Serviço Dispensa de...

Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2016

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-6-2016 Convocando os servidores abaixo citados para a primeira videoconferência referente ao tema: Proposta Pedagógica e Regimento da Escola. Público...

Página 43 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2016

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2016 Interessado: EE Dr. Roberto Amaury Galiera Processo: 490/0075/2016-DER/SAN Assunto: PROCESSO DE AQUISIÇÃO...

Página 48 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2016

Ibirarema, SP, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino ora encerrado. Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará...

Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Abril de 2016

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2016 Considerando Convocados , nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58, de 23-08-2011, e Res. SE 61, de 06-06-2012, alterada pela Resolução 104,...

Página 45 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2015

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-11-2015 Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66/08, publicada no D.O. de...

Página 48 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2015

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do Colégio Passo a Passo, situado à Av. Washington Luiz, 1.121 -Centro-Presidente Prudente – SP - CEP 19015-060, Código CIE: 185966, mantido por...

Página 56 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2015

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-10-2015 Homologando, com fundamento no Decreto 57.141/2011 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de...

Página 37 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2015

Retificação do D.O. de 18-9-2015 Na publicação, leia-se como segue: Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Os conhecimentos prévios”, nos termos da Resolução...

Página 27 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2015

e demais normas vigentes, à vista do Processo 769/0075, de 27-07-2015, expede a presente Portaria: Artigo 1º – O Estabelecimento de Ensino Colégio Magnuns (Código CIE: 110.103), situado na Rua Vahia...

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