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15 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 133 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 133, § 1 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 133 - As escadas deverão ser de lances retos com largura mínima de 1,20 m, devendo ser de 19, no máximo, o número de degraus entre patamares.

§ 1º - A altura máxima dos degraus deverá ser de 0,17 m e a largura proporcional à altura.

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