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19 de julho de 2019
Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 114 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 114, § 1, inc. II do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 114 - Os hospitais e maternidades até 3 pavimentos serão providos de rampas com declividade máxima de 10%, ou de elevadores para transporte de pessoas, macas e leitos com as dimensões internas de 2,20 m por 1,10 m, no mínimo.

§ 1º - Será obrigatória a instalação de elevador nos hospitais com mais de três pavimentos, obedecidos os seguintes mínimos:

II - dois elevadores nos que tiverem mais de 4 pavimentos.

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