Art. 112 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 112 - Os hospitais e estabelecimentos congêneres, com mais de um pavimento, deverão dispor de, pelo menos, uma escada com largura mínima de 1,20 m com degraus de lances retos e patamar intermediário obrigatório.
§ 1º - Não serão permitidos degraus em leque.
§ 2º - O número de escadas será condicionado pela localização destas, de tal forma que nenhum paciente tenha que percorrer mais de 30 m para alcança-las.
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