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22 de julho de 2019
Parágrafo 2 Artigo 109 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 109, § 2 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 109 - As cozinhas dos hospitais deverão ter janelas teladas e área correspondente, no mínimo a 0,75 m2 por leito, até a capacidade de 200 leitos.

§ 2º - As exigências deste artigo não se aplicam a cozinhas de mais de 150 m2 de área.

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