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24 de maio de 2019
Artigo 3 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

Art. 3 do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação

Artigo 3 º - A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura básica:

I - Administração Centralizada:

a) Gabinete do Secretário;

b) Conselho de Planejamento Educacional;

c) Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional;

d) Grupo de Controle das Atividades Administrativas e Pedagógicas;

e) Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo;

f) Coordenadoria de Ensino do Interior;

g) Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas;

h) Departamento de Recursos Humanos;

i) Departamento de Assistência ao Escolar;

j) Comissão Estadual de Moral e Civismo;

II - Administração Descentralizada:

a) Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (CONESP);

b) Fundação para o Livro Escolar;

III - Entidade vinculada: Conselho Estadual de Educação.

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2012

Comunicado, de 25-09-2012 Considerando: a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993: b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008: c) A necessidade

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/09/2012

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2012 Convocando , nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011, os Professores Coordenadores

Inteiro Teor. 1683200007402006 SP (TRT-2)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20050539358 Nº de Pauta:015 PROCESSO TRT/SP Nº: 01683200007402006 RECURSO EX-OFFICIO E ORDINARIO - 74 VT de São Paulo

Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2012

PROCESSO: 1138/0013/2012 (2 Volumes) INTERESSADO: Diretoria de Ensino ? Região Sul 2 ASSUNTO: Contratação emergencial ? serviços de limpeza em ambiente escolar - ratificação À vista dos elementos que

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 1727 1727/1999-039-02-40.0 (TST)

TST - ED -AIRR - 1727/1999-039-02-40.0 - Data de publicação: 19/12/2008 PROCESSO Nº TST- ED -AIRR-1727/1999-039-02-40.0 c/j-AIRR-1727/1999-039-02-41.3 fls. 1 PROCESSO Nº TST- ED -AIRR-1727/1999-039-02

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1727 1727/1999-039-02-40.0 (TST)

fls.10 PROC. Nº TST-AIRR-1.727/1999-039-02-40.0 C/J-AIRR-1.727/1999-039-02-41.3 C:\TEMP\APVIHLWS\TempMinu.doc PROC. Nº TST-AIRR-1.727/1999-039-02-40.0 C/J-AIRR-1.727/1999-039-02-41.3

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/05/2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-05 - 2012. Declarando regularizada, com fundamento nos itens 3-3.1.1; 4-4.1, 4.3; 5-5.2; 6-6.1.2 e 6.5 da Indicação CEE 08/86 e Deliberação CEE 18/86,

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2012

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFIA DE GABINETE Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-4-2012 PROCESSO: 1896/0010/1990 INTERESSADA: NEUSA DA SILVA NEGRÃO - RG N° 15.668.408 ASSUNTO: Solicitação de

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2012

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4 - 2012 Convocando José Fernando Souza , RG: 44.494.881-8, para comparecer no dia 19/04/2012 às 15:00h , na sede

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2012

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração introduzida no Regimento Escolar do Colégio Ágape, sito à sito à Rua Antonio Cantarella,398/410 ? Vila Santo Estéfano e Rua Arthur Dias, 300 ? Jardim da Saúde ?

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