Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2019
Artigo 94 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 94 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 94 - Sobre as aberturas de saída da sala de espetáculo propriamente dita é obrigatória a instalação de sinalização de emergência de cor vermelha, e ligada a circuito autônomo de eletricidade.

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×