Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2019
Inciso II do Artigo 90 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 90, inc. II do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 90 - Nos cinemas e teatros a disposição das poltronas será feita em setores separados por passagens longitudinais e transversais. A lotação de cada um desses setores não poderá ultrapassar de 250 poltronas. As poltronas serão dispostas em filas, preferivelmente, formando arcos de círculos e observando o seguinte:

II - o espaçamento mínimo entre filas, medindo de encosto a encosto será no mínimo de 0,90 m;

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×