Art. 84, § 1 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 84 - Nas salas de espetáculo, as escadas terão a largura mínima de 1,50 m e deverão apresentar lances retos de 16 degraus, no máximo, entre os quais intercalarão patamares de 1,20 m de extensão, no mínimo.
§ 1º - Quando o número de pessoas que por elas transitem for superior a 100, a largura aumentará à razão de 8 mm por pessoa excedente.
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