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23 de maio de 2019
Artigo 84 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 84 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 84 - Nas salas de espetáculo, as escadas terão a largura mínima de 1,50 m e deverão apresentar lances retos de 16 degraus, no máximo, entre os quais intercalarão patamares de 1,20 m de extensão, no mínimo.

§ 1º - Quando o número de pessoas que por elas transitem for superior a 100, a largura aumentará à razão de 8 mm por pessoa excedente.

§ 2º - Quando a sala for localizada em pavimento superior ou inferior, o número de escadas será de 2, no mínimo, dirigidas para saídas autônomas.

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