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19 de julho de 2019
Artigo 83 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 83 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 83 - Nas salas de espetáculo, a largura mínima das passagens longitudinais deverá ser de 1 m e as transversais de 1,70 m. Quando o número de pessoas que por elas transitem for superior a 100, a largura aumentará a razão de 8 mm por pessoa excedente.

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