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18 de julho de 2019
Artigo 71 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 71 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 71 - As escadas e rampas internas deverão ter, em sua totalidade, largura correspondente, no mínimo a 1 cm por aluno, previsto na lotação dos pavimentos superiores, respeitado o mínimo de 1,50 m

§ 1º - As escadas não poderão apresentar trechos em leque; os lances serão retos e os degraus não terão mais de 0,16 m de altura e nem menos de 0,25 m de profundidade.

§ 2º - As rampas não poderão apresentar declividade superior a 15%.

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