Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Outubro de 2019

DO TIGRE, 7 DE OUTUBRO DE 2019 VARA JUDICIAL DE ARROIO DO TIGRE NOTA DE EXPEDIENTE 266/2019 143/1.02.0000156-9 (CNJ 0001561... PAUL 73668/RS). INTIMAÇÃO PARTE AUTORA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO …

Página 8 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Outubro de 2019

DO TIGRE NOTA DE EXPEDIENTE 267/2019 143/1.10.0001283-2 (CNJ 0012831-34.2010.8.21.0143) - UNIÃO ABC SUPERMERCADO LTDA... DE EXPEDIENTE 268/2019 143/1.07.0001092-3 (CNJ …

Andamento do Processo n. 1.837.561 - Recurso Especial - 07/10/2019 do STJ

. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. ARTIGOS 54 DA LEI 9.784 /99 E 143 da 8.112 /90...Andamento do Processo n. 1.837.561 - Recurso Especial - 07/10/2019 do STJ …

Página 7344 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Outubro de 2019

. ARTIGOS 54 DA LEI 9.784 /99 E 143 da 8.112 /90. SÚMULA 282/STF. REQUISITO TEMPORAL. AFERIÇÃO QUE DEMANDARIA O REEXAME... DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. LEI 8.878 /94. DETENTORA DE FUNÇÃO DE …

Página 2036 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Outubro de 2019

FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. ARTIGOS 54 DA LEI 9.784/99 E 143 da 8.112... a aplicação do art. 11 do Decreto-Lei 9.760/1946, na redação dada …

Página 2173 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Outubro de 2019

DA LEI 9.784/99 E 143 da 8.112/90. SÚMULA 282/STF. REQUISITO TEMPORAL. AFERIÇÃO QUE DEMANDARIA O REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7.../STJ. LEI 8.878/94. DETENTORA DE FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR - …

Andamento do Processo n. 1.839.927 - Recurso Especial - 02/10/2019 do STJ

CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SOBRE CIRCULAÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS. EC 87 /2015. LEI.... 2. A Lei Complementar 87 /1996, ao dispor sobre o regramento …

Página 9529 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Outubro de 2019

INVESTIMENTO. PRODEC. LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. Verifica-se que a demanda foi dirimida com base em Direito local, in casu..., na legislação estadual catarinense (Lei 3.342 /05 e no Decreto 704 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1840602 PE 2019/0108304-3

NAO INTERPOSTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. ARTIGOS 54 DA LEI 9.784/99 E 143 da 8.112/90. SÚMULA 282/STF. REQUISITO TEMPORAL... NAO INTERPOSTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. ARTIGOS 54 DA LEI

Andamento do Processo n. 1.838.122 - Recurso Especial - 01/10/2019 do STJ

EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. ARTIGOS 54 DA LEI 9.784/99 E 143 da 8.112/90. SÚMULA 282/STF..., em princípio, situação prevista no art. 80, VII, do CPC/2015 (art. 17, …
Termo/Assunto relacionado