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16 de julho de 2019
Artigo 69 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 69 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 69 - A área de ventilação das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual a metade da superfície iluminante que será igual ou superior a 1/5 (um quinto) de área do piso.

Parágrafo único - Só será permitida iluminação unilateral esquerda.

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