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16 de julho de 2019
Inciso VI do Artigo 61 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 61, inc. VI do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 61 - Os pés direitos mínimos serão os seguintes:

VI - nos locais de trabalho industrial, 4 m, admitidas reduções, até o mínimo de 3 m, desde que atendam condições de iluminação e ventilação condizentes com a natureza do trabalho e a ausência de fontes de calor,

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