Art. 45, § 1, inc. II do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 45 - Para ventilação de compartimentos sanitários, caixas de escadas e corredores com mais de 10 m de comprimento, será suficiente o espaço livre fechado, em prédio até 4 pavimentos, de área mínima de 4 m2. Para cada pavimento excedente haverá um acréscimo de 1 m2 por pavimento. A dimensão mínima não será inferior a 1,50 m e a relação entre os dados, de 1;1,5.
Parágrafo único - Em qualquer tipo de edifício será admitida a ventilação indireta ou ventilação forçada de compartimentos sanitários mediante:
II - ventilação natural por meio de chaminé de tiragem cuja sucção transversal deverá ser capaz de conter um círculo de 0,60 m de diâmetro, tendo na base comunicação com o exterior.
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