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22 de julho de 2019
Inciso II do Parágrafo 2 do Artigo 29 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 29, § 2, inc. II do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 29 - As peças gráficas obedecerão às seguintes escalas: 1:100 para as plantas do edifício; 1,50 ou 1:100 para cortes e fachadas; 1:200 para plantas de locação e perfís do terreno. Outras escalas só serão usadas quando justificadas tecnicamente.

§ 2º - Nos projetos de reforma, acréscimo ou reconstrução serão representados:

II - a tinta vermelha, as partes a construir;

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