Art. 15 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 15 - Os aparelhos sanitários, quaisquer que sejam os seus tipos, serão desconectados dos ramais respectivos por meio de sifões individuais com fêcho hidráulico nunca inferior a 5 cm, munidos de opérculos de fácil acesso a limpeza ou terão seus despejos conduzidos a um sifão único, segundo a técnica mais aconselhada.
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