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16 de outubro de 2018
Sentença Trabalhista

Sentença Trabalhista

Os Efeitos da Sentença Trabalhista que Majora o Salário de Contribuição Previdenciária

Os Efeitos da Sentença Trabalhista que Majora o Salário de Contribuição Previdenciária SUMÁRIO 1.Introdução. 2.... Uma Análise dos Princípios Constitucionais e Gerais que Fundamentam a Sentença Trabalhista. 2.1. A Competência e a Natureza....INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo dos efeitos da sentença...

Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?

os pedidos de revisão. Ainda, quando as sentenças ou acordos trabalhistas não discriminarem as parcelas em que deve incidir...Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria? Casos como reconhecimento de vínculo... trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissõe...

Bruno Calazans

Bruno Calazans -

O uso da ação trabalhista para aumentar o valor de aposentadoria

uma sentença ou acordo trabalhista que foi favorável ao reclamante (autor) e em consequência disso, a empresa ré deposita...O uso da ação trabalhista para aumentar o valor de aposentadoria. A aposentadoria é algo que todo mundo espera ao longo... da vida após anos de trabalho, porém, é possível que ocorra alguns empec...

Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada?

Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada? A aplicação subsidiária das normas de Direito Processual..., combinado com o art. 203 , § 1º , do NCPC . Daí, será possível concluir que a sentença trabalhista é o pronunciamento..., ambos do NCPC . O dever de fundamentação da sentença trabalhista à luz do Nov...

Sentença trabalhista que reconhece a existência de vínculo empregatício não faz coisa julgada para efeito previdenciário

Sentença trabalhista homologatória reconhecendo vínculo empregatício não é prova suficiente para a demonstração da relação de emprego para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do

[MODELO] Execução definitiva de sentença

[MODELO] de execução definitiva de sentença EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DO TRABALHO Processo 0080/2007 TÚLIO MARCOS... das Leis do Trabalho, expor e requerer o seguinte: A r. Sentença exarada por esse MM. Juízo foi integralmente confirmada pela..., nos autos da reclamatória trabalhista promovida contra INDÚSTRIA META...

JurisWay

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Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária O ministro do Superior... apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória trabalhista... Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalh...

STJ – Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

STJ – Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária O ministro... apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória trabalhista... dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de ...

Sentença proferida sem a intimação pessoal de procurador é nula

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhista que havia condenado a Universidade Federal do Tocantins (UFT) a

Resultados da busca Jusbrasil para "Sentença Trabalhista"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1309086 SC 2012/0030787-9 (STJ)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA TRABALHISTA, POSTERIOR AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, REPERCUTINDO NA BASE DE CÁLCULO DESTE. Hipótese em que o prazo de decadência do direito à revisão do ato de concessão do benefício flui a partir do trânsito da sentença trabalhista. Recurso especial conhecido, mas desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1427988 PR 2013/0422566-2 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2014

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTRE O ESPÓLIO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO E O SUPOSTO EMPREGADOR. 1. A jurisprudência desta Corte está firmada no sentido de que a sentença trabalhista pode ser considerada como início de prova material, desde que prolatada com base em elementos probatórios capazes de demonstrar o exercício da atividade laborativa, durante o período que se pretende ter reconhecido na ação previdenciária. 2. Na espécie, ao que se tem dos autos, a sentença trabalhista está fundada apenas nos depoimentos da viúva e do aludido ex-empregador, motivo pelo qual não se revela possível a sua consideração como início de prova material para fins de reconhecimento da qualidade de segurado do instituidor do benefício e, por conseguinte, do direito da autora à pensão por morte. 3. Recurso especial provido.

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 118819 MG 2011/0208876-0 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROTESTOEXTRAJUDICIAL DE TÍTULO REPRESENTADO POR SENTENÇA TRABALHISTA.DÍVIDA SUBMETIDA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. O juízo da recuperação judicial é competente para julgar ação quepretende anular protesto extrajudicial de sentença trabalhista, cujadívida se sujeita ao plano de recuperação judicial. 2. Conflito de competência conhecido para declarar competente ojuízo da recuperação judicial.

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