Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.916 , de 13 de março de 1975, bem como os artigos 3º e 2º, respectivamente dos Decretos nº 5.932 e 5.933 , ambos de 20 de março de 1975…
[DECRETO ,A. 4917, DE 23-3-1531 ECRETO N. 5227, DE 10-10-*.931 DECRETO N. 5243, DE 27-10-1931 A) I DIRECTOR .. .. .. .. B) 1 ARRIVISTA ....•.. , ,, ,, ,, *), 4 CHEFES DE SEAO *), 41 ]PRIMEIROS…
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211 , de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da…