Decreto 5916/75, São Paulo
Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Dispõe sobre a competência para aplicar a legislação referente ao controle da poluição do ar
Revoga os DECRETOs nº 5.916 , de 13 de março de 1975, 5.932 e 5.933 , de 20 de março de 1975 e 5.958 , de 7 de abril de 1975
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.916 , de 13 de março de 1975, bem como os artigos 3º e 2º, respectivamente dos Decretos nº 5.932 e 5.933 , ambos de 20 de março de 1975
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.504 , de 28 de julho de 1970
[DECRETO ,A. 4917, DE 23-3-1531 ECRETO N. 5227, DE 10-10-*.931 DECRETO N. 5243, DE 27-10-1931 A) I DIRECTOR .. .. .. .. B) 1 ARRIVISTA ....•.. , ,, ,, ,, *), 4 CHEFES DE SEAO *), 41 ]PRIMEIROS
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.503 , de 28 de julho de 1970
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211 , de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da