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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Lei nº 90 de 27 de Dezembro de 1972 de São Paulo

Lei 90/72, São Paulo

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS: PC 11365 NATAL - RN

de identificar a origem dos recursos angariados (art. 30 da Lei 9.0 /195),96 comprometendo a regularidade das contas... partidárias encontra se previsto no art. 30 c/c art. 2 , 3 caput, da Lei n.º . 09 95,96/ nos seguintes termos: Art. 0.3 O partido...).41/20 II.2 - Da obrigatoriedade de identificação da origem das...

Andamento do Processo n. 272094-62.2015.8.09.0178 - Termo Circunstanciado de Ocorrencia Autor do - 18/07/2018 do TJGO

, NOS TERMOS DO ART. 76, 4 DA LEI N 9.0 99/95. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESENTE SENTENCA. INTIME...-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 13 DE JULHO DE 2018. PAULO ROB ERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO... : PAULO ROBERTO PALUDO ================================================================================...

Andamento do Processo n. 200875-76.2015.8.09.0149 - Ação Penal - 18/07/2018 do TJGO

DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO QUE DESIGNO PARA O DIA 20/09/2018 AS 14H30MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.0...

Pg. 2113. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

O MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS AO AUTUADO, NOS TERMOS DO ART. 76, 4 DA LEI N 9.0 99/95. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO... DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 272094-62.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : TERMO... PÚBLICO DA PRESENTE SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDI...

Pg. 3070. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO QUE DESIGNO PARA O DIA 20/09/2018 AS 14H30MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.0 99/95...

Pg. 1657. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/07/2018

. POR TAL MOTIVO, COM FUNDAMENTO NO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VANDERLEI DA SILVA. OFIC IE.../INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : O 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95 LECIONA...

Andamento do Processo n. 259148-11.2017.8.09.0074 - Acao Previdenciaria - 16/07/2018 do TJGO

P A C H O APOS A EDICAO DA LEI N 9.0 32/95, FOI ALTERADO O 3 DO ART. 57 DA LEI N 8.213/1991, E PASSOUSE A EXIGIR.../96, CONVERTIDA NA LEI 9.528/97. ESSA NORMA ATRIBUIU NOVA REDACAO AO A RT. 58, 1 E 2, DA LEI 8.213/91, DETERMINANDO... PELO RESPONSAVEL LEGAL DA EMPRESA. DESSE MODO, NAO SAO APT OS A DEMONSTRACAO DA ATIVI...

Pg. 1100. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/07/2018

- DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO DESPACHO : AUTOS N 2017.0259.1489 D E S P A C H O APOS A EDICAO DA LEI N 9.0 32/95, FOI... ALTERADO O 3 DO ART. 57 DA LEI N 8.213/1991, E PASSOUSE A EXIGIR COMPROVACAO DA EXPOSICAO PERMANENTE E HABITUAL AO AGE NTE... DO DECRET O N 2.172/1997, QUE REGULAMENTOU A MEDIDA PROVISORIA N 1.52...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

do Estado de São Paulo, leia-se: 3º qq. a partir de 29-08-2017. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO...Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018 JAIR ALBERTO DE ARAUJO, RG... 10.261/68 e Lei 1048/08, a AUGUSTO SILVA CARRASCO, RG. 15.550.182, Escrivão de Po...

Andamento do Processo n. 121968-24.2012.8.09.0107 - Ação Penal - 12/07/2018 do TJGO

DA LEI N 9.0 99/95 E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE CARLOS FERNANDES FERREIRA... - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS: 201201219684 (2) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SOBRE ACA..., CONFORME DISPOSICAO EXPRESSA DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95 LEI DOS JUIZADOS E...

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