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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2018
Lei nº 90 de 27 de Dezembro de 1972 de São Paulo

Lei 90/72, São Paulo

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2018

de: 04-09-2013 a 02-09-2016 - Saldo de 90 dias. - ANA PAULA PIMENTEL LUDERS, R.G. 27.550.252, PEB II, SQF-I-QM - PULP ...Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2018 - Verena Fawaz Ali Jammal... de 07-11-2018 A 08-11-2018. EE Profº Walter Carrer, em São Manuel Concedendo , ...

Andamento do Processo n. 26106-95.2013.8.09.0105 - Usucapiao - 20/11/2018 do TJGO

TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE F L. 90 E CONSIDERANDO AINDA, O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 34 (NAO CITACAO...

Pg. 1862. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/11/2018

DO PARAGRAFO 3 USQUE 6, DA LEI 9.0 99/95. REGISTRE-SE. O ACUSADO INFORMOU QUE RESIDE NO ENDERECO: RU A FORMOSA, QD. 110, LT. 26... DA LEI 9.099/95) AOS SETE (07) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NE STA CIDADE E COMARCA... I/IV DO ARTIGO 89 DA LEI 9.09 9/95, DEVENDO O(A) REU(RE) COMPAR...

Pg. 1950. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/11/2018

- MARCUS RAFFAEL PANIACO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 201300261069 DESPACHO TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE F L. 90...

Andamento do Processo n. 60684-92.2018.8.09.0175 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJGO

RELATIVAS AO CRIME IMPUTADO AO ACU SADO ULTRAPASSAR O QUANTUM PREVISTO NO ART. 89, CAPUT, DA LEI 9.0 99/95 PARA O OFERECIMENTO... DE REJEICA O LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719...

Andamento do Processo n. 350830-45.2015.8.09.0065 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJGO

DOS ACUSADOS JOAO DE JESUS RIBEIRO CAMEL O E JOSE CARLOS DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.0 99/95. SEM CUSTAS... DA LEI N 8.176/19 91. RECEBIDA A DENUNCIA AS FLS. 135. PROPOSTA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO SENDO ACEITO... CONDICIONAL DO P ROCESSO EXPIROU SEM QUE HOUVESSE REVOGACAO DO BENEFICIO E, ...

Andamento do Processo n. 195771-86.2016.8.09.0111 - Embargos de Terceiro - 14/11/2018 do TJGO

, DA LEI N 9.0 99/95, EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE A AUD IENCIA DESIGNADA POR ESTE JUIZO. EM RAZAO... PELO EMBARGANTE FELIX DE PAULA AS FLS. 85/87. CONDENO, POR FIM, O EMBARGANTE FELIX DE PAULA AO PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS, NO... ENTANTO, EM FACE DA CONCESSAO DO BENEFICIO D A JUSTICA GRA...

Pg. 139. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

O QUANTUM PREVISTO NO ART. 89, CAPUT, DA LEI 9.0 99/95 PARA O OFERECIMENTO DO BENEFICIO. EXPECA-SE MANDADO DE CITA CAO... DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SERA PO SSIVEL A FORMULACAO DA PROPOSTA...

Pg. 852. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

JOAO DE JESUS RIBEIRO CAMEL O E JOSE CARLOS DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.0 99/95. SEM CUSTAS... E JOSE CARLOS DA SILVA , JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, FORAM DENUNCIADO S PELA PRATICA, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1 DA LEI... DO P ROCESSO EXPIROU SEM QUE HOUVESSE REVOGACAO DO BENEFICIO E, CONFOR ME 5, ...

Pg. 1606. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

SEM RESOLUCAO DO MERITO, A TEOR DO ARTIGO 51, I, DA LEI N 9.0 99/95, EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE... OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO EMBARGANTE FELIX DE PAULA AS FLS. 85/87. CONDENO, POR FIM, O EMBARGANTE FELIX... DE PAULA AO PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS, NO ENTANTO, EM FACE DA CONC...

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