Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 2116105-94.2021.8.26.0000 SP 2116105-94.2021.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000838851 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2116105-94.2021.8.26.0000, da Comarca…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1957982 SP 2021/0280360-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1957982 - SP (2021/0280360-3) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição …

Petição - Ação Anistia

Vara -SJDF Fis: , ' a . ' U M ENTECTOW SrrcicArc DOS TRASAL}HADORES NA EMPRESA E TELEGRAmS E SuAILARES DO ESTADO DO Rio DE JANEIRO U S a c C ! 2 0 / 0 .i o c EXMO. SR . DR JUTZ PRESIDENTE DA JUNTA…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts contra Amx Solucoes

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da Vara do Trabalho de Contagem , brasileiro, , recepcionista, CTPS: / , CPF: , PIS: , residente e domiciliado na CEP: e , brasileira, , recepcionista, CTPS: / , CPF: ,…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Ficha de Registro de Empregado Dados do Empregador Empresa: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA. N° 4.818 CNPJ/CEI: Ativ Federal: 1012-1/03 Endereço: , Interior Bairro: Interior Município: Chapecó - SC - Dados…

Petição - Ação Acidente de Trabalho contra Bugio Agropecuaria

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/05/2021 Valor da causa: Partes:…

Intimação do processo N. 05277208019964036182 - 2021-09-15 do TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0527720-80.1996.4.03.6182 POLO PASSIVO INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE NASRALLAH | 141946/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice…

Petição - Ação Inventário e Partilha

EXMO. SR . JUIZ DE DIREITO DA 38 VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS DO PROCESSO N° 024. INVENTARIADO: ESPÓLIO DE DARCY CAMILO E PATRÍCIA SILVEIRA CAMILO, já qualificadas nestes…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 21.319-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1o de outubro de 2015,…

Petição - Ação Horas Extras contra Vmg Log Logística e Transporte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO PROCESSO : RTOrd RECLAMANTE : DOS SANTOS DEYNA RECLAMADA : VMGLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. E…

Termo ou Assunto relacionado