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18 de julho de 2019
Artigo 2 da Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo

Art. 2 da Lei 11/72, São Paulo

Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 1972. LAUDO NATEL

Pg. 126. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/07/2019

PELO CPERS - SINDICATO, TOMBADA SOB O 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI ... DA LEI 1.060/50. 2. AGRAVO NÃO PROVIDO. RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI. VOTO. A DECISÃO AGRAVADA DEU PROVIMENTO... LOCALIZADO NA RUA SOUZA REIS 132, BAIRRO SÃO JOÃO (MATRÍCULA 176.992)....

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 12/07/2019

” a receber remuneração proporcional a referida jornada (art. 2º, § 3º, Lei 11. 738/2008) – Piso salarial vinculado... . 11.738/08. • A Suprema Corte, na análise do § 1º do art. 2º da Lei 11.738/2008 (ADI 4167), decidiu... do pagamento - Ônus do promovido – Art. 373, II, do CPC – Verba assegurada – Manutençã...

Pg. 100. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/07/2019

), CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ARTIGO 2º, 4º, DA LEI . 11/.738/2008, OU SEJA, CUMPRIMENTO DO 1/3 DA JORNADA PARA... A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS AOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, 4º DA LEI 8.906/1994. DIANTE... 1086/2019 (FL. 199), OFICIE-SE AO BANRISUL PARA QUE TR...

Andamento do Processo n. 0231135-62.2015.8.21.0001 - 05/07/2019 do TJRS

, TOMBADA SOB O 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI . 11/.738/2008... GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). VISTOS. DIANTE DA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR 097/2014... DO ARTIGO 313, INCISO IV, A, DO CPC. INTIME-SE. 5ª Vara da Fazenda Pública...

Pg. 116. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/07/2019

PELO CPERS - SINDICATO, TOMBADA SOB O 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI . 11... DOS CÁLCULOS DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º E DA LEI ... PRINCIPAL 001/1.06.0036651-4. 2. CADASTRE-SE COMO FASE DE C...

Andamento do Processo n. 76029-86.2019.8.09.0006 - Flagrante - 28/06/2019 do TJGO

), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA AO (A) AUTUADO..., EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006. NARRAM OS AUTOS QUE A POLICIA MIL ITAR EM FUNCOES..., CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QUE A PRISAO EM FLAGRANTE...

Pg. 151. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/06/2019

HEDIONDOS (LEI 8.072/90), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR... DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO A ANALISE.... EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QU...

Andamento do Processo n. 76029-86.2019.8.09.0006 - Flagrante - 27/06/2019 do TJGO

), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA AO (A) AUTUADO..., EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006. NARRAM OS AUTOS QUE A POLICIA MIL ITAR EM FUNCOES..., CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QUE A PRISAO EM FLAGRANTE...

Pg. 151. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/06/2019

HEDIONDOS (LEI 8.072/90), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR... DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO A ANALISE.... EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QU...

Andamento do Processo n. 71620-45.2019.8.09.0175 - Pedido de Revogacao de Prisão Preventiva - 14/06/2019 do TJGO

, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART 2 0 DA LEI 11 340/06, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISÃO... DELONGAS, MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DE FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART 311 , C/C 312 E 313, III... PREVENTIVA FORMULADO AS FLS 02/07 COMUNIQUE-SE A VITIMA CIENCIA AO MI...

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