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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo

Lei 11/72, São Paulo

Andamento do Processo n. 1003903-95.2017.8.26.0045 - Embargos à Execução - 16/01/2018 do TJSP

da Lei 11 / 101 /2005.Manifeste-se o (a)(s) exeqüente (s), em 15 (quinze) dias (artigo 920 do C.P. C.).Intimese.Aruja, 10... VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação 0070/2018...

Andamento do Processo n. 8617-31.2016.8.09.0011 - Denuncia - 16/01/2018 do TJGO

AOS DITAMES TRANSCRITOS NOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI FE DERAL N 11 343 /2006, BEM COMO A DISCIP LINA ELENCADA NOS ORDENAMEN TOS... EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELIT O PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11 343 /2006 C) REALIZAR A INSTRU CAÓ... ACUSADO : GUTIERRY TAVARES DE LIM A VITIMA : SAÚDE PÚBLICA INFRACAO IM...

Andamento do Processo n. 0700216-22.2017.8.02.0056 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 16/01/2018 do TJAL

sanções penais do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei . 11. 343/2006. DISPOSITIVO Ante as razões explanadas... Silva , pela possível prática da infração penal prevista no art. 33 da Lei 11.343/06. Narra a denúncia que: “No dia..., o Ministério Público pugnou pela procedência da denúncia, com a condenação d...

Pg. 557. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 16/01/2018

dada pela Lei 11. 719/08; c) Intime-se o Membro do Ministério Público acerca da decisão de pronúncia. São Luís - MA, 11... do Júri Processo 26039-32.2010.8.10.0001 Réu: MAYRON JACKSON ALMEIDA AZEVEDO Vítima: FABILSON ALMEIDA FERNANDES Advogado...: CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA OAB/MA 10.577 DESPACHO Determino, que...

Pg. 177. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018

Pg. 177. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018... do quanto disposto no artigo 6º da Lei 11/101/2005.Manifeste-se o(a)(s) exeqüente(s), em 15 (quinze) dias (artigo 920 do C..., com fundamento no art. 59, § 1º, IX, c/c art. 62, II, ambos da Lei n° 8.245...

Pg. 81. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018

SOLICITANDO AO FINAL A DESCLASSIFICACA O DA CONDUTA DO ACUSADO PARA A PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI N 11 .343/06... DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PARTICULAR, OFERECEU... E APREENSAO DE FLS. 14/14-V, EM ANEXO. EXSURGE DOS AUTOS QUE NO DIA 04/11/2017,...

Pg. 209. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018

POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAçãO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALíNEA A E B, DA LEI 11. 340/06. INTIME... (ARTIGO 20, DA LEI 11.340/06). AS INTIMAçõES DEVERãO OCORRE R TAMBéM FORA DO HORáRIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE... ================================================================...

Pg. 3. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018

RICARDO OLIVEIRA GUEDES NAS SANCOES DO ART 33 , CAPUT, C/C ART 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI 11 343/06, RAZAO PE LA... QUAL PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, EM OBSERVANCIA AS DIRETRIZE S TRACADAS PELOS ARTS 59 E 68, DO CODIGO PENAL, E ART 42 DA LEI 11... A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO VI, DO ART 40, DA LEI 11 343/20...

Pg. 162. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018

DIFERENCA, JA QUE AUSENTES OS REQUISITOS IMP OSTOS PELA LEI N 6.194/1974 (ALTERADA PELAS LEIS 11.482/2007 E 11 945/2009.../A-SANEAGO REQUERIDO : VALDEMIR CARDOSO SILVA ADV REQTE : 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA...

Pg. 166. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018

QUE AUSENTES OS REQUISITOS IMP OSTOS PELA LEI N 6.194/1974 (ALTERADA PELAS LEIS 11.482/2007 E 11 945/2009). CONDENO A PARTE AUTORA... IGUAL QUANTIA ADMINISTRATIVAMENTE, NAO F AZENDO JUS A NENHUMA DIFERENCA, JA QUE AUSENTES OS REQUISITOS IMP OSTOS PELA LEI N... 6.194/1974 (ALTERADA PELAS LEIS 11.482/2007 E 11 945/2009)...

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