ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM MARÍLIA/SP EATE - PREVIDENCIÁRIO CEP EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA…
Artigo 3 da Lei nº 10 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo
Lei nº 10 de 18 de Setembro de 1972
Artigo 3º - Serão consignados, à Comissão Especial, no Orçamento - Programa de 1973, os recursos financeiros necessários ao atendimento das despesas decorrentes da execução dos compromissos que lhe são atribuídos.
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Adicional de Hora Extra [55112], Comissionista [55102], Horas Extras [2086], Comissão [1783], Adicional de Horas Extras [55365], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Participação nos Lucros ou Resultados - PLR [55170], Duração do Trabalho [1658], • 0024846-74.2020.5.24.0006 • 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024846-74.2020.5.24.0006 AUTOR: PRISCILA VIVIANE PELOC OSORIO RÉU: VIA S.A.
Recurso - TRT02 - Ação Vale Transporte - Atord - contra Centro Saneamento e Servicos Avancados
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2010 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/03/2010 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2010 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes contra União Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS - BA Processo n° PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA. , já devidamente qualificada nos autos do processo em…
Recurso - TRF01 - Ação Teto Salarial - Apelação Cível - contra União Federal
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA " VARA FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 1 iuJ' - N , - ! 4^. sr %} • It/i •r- " " l m 2\i\i o Vara i i " - \ > o X' \\ C-: > , O r' 1 O CÜÍ "11 \…
Petição - TJMG - Ação Transporte de Pessoas - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Bettania Onibus e Nobre Seguradora do Brasil
PellOflo " Dooumsnto* DOUTO j uízo de DIREITO DA 22® VARA CÍVELDA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n® 2615794-83.2011.8.13.0024 BARTOLOMEU VIEIRA PINTO, SILVANA RODRIGUES MOREIRA…
Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação / Remessa Necessária - de Usina Sao Jose da Estiva Acucar e Alcool contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
rJ\ .;. / it 4 "(2 MATTOS FI LHO > MSIIS;; JIJ:J?iFif"?8"0"' CIT*{"fil-# EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE.PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO "::N'rfii("fiN-…
Petição - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Conebel Comercial Neves de Bebidas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da R. 2.a Vara da Justiça Federal em São José do Rio Preto (SP). Processo n.° CONEBEL - COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LIMITADA , devidamente qualificada nos…
Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Apelação Cível - de ZD Alimentos contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO N° do Processo: Agravante: ZD ALIMENTOS S.A Agravada: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Mandado de Segurança Cível - de Usiminas Mecanica, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais Usiminas e Solucoes Em ACO Usiminas contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
Exmo. Sr. Juiz Federal da 22.a Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Em Acompanhamento Especial Processo: Impetrantes: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS, USIMINAS…