Artigo 3 da Lei nº 10 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo

Lei nº 10 de 18 de Setembro de 1972

Artigo 3º - Serão consignados, à Comissão Especial, no Orçamento - Programa de 1973, os recursos financeiros necessários ao atendimento das despesas decorrentes da execução dos compromissos que lhe são atribuídos.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0007180-92.2021.4.03.6311 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0007180-92.2021.4.03.6311 POLO ATIVO HENRIQUE LUZ FRANCA DE SOUZA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000800-48.2024.4.03.6121 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000800-48.2024.4.03.6121 POLO ATIVO ANDERSON FABIANO PEREIRA ADVOGADO(A/S) LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA | 260401/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0019313-88.2021.8.16.0001 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0019313-88.2021.8.16.0001 POLO ATIVO NARCIZO VIEIRA POLO PASSIVO BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S) CLARA VAINBOIM | 58972/PR ALEXANDRA BUENO BECK | 66932/PR EDUARDO CHALFIN | 58971/PR DATA…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5030514-87.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5030514-87.2022.4.03.6100 POLO ATIVO CBAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S) MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 5000142-71.2022.4.03.6128 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000142-71.2022.4.03.6128 POLO ATIVO CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A/S) RAFAEL FERREIRA DIEHL | 40911/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Página 1224 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 3 de Maio de 2024

DE LOURDES ABREU, 3ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 23/5/2018, publicado no DJE: 5/6/2018. Pág.: 458/461). Desse modo, como a falta foi cometida quando o impetrante já estava na inatividade, não há…
0
0

Intimação - Petição Cível - 0700334-36.2024.8.07.0016 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0700334-36.2024.8.07.0016 POLO ATIVO EDIVAN DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A/S) CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA | 29410/DF DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA | 40159/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Publicação do processo nº 0700334-36.2024.8.07.0016 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJDF

SENTENÇA N. 0700334-36.2024.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: EDIVAN DIAS DE SOUZA. Adv(s).: DF40159 - DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA, DF29410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. R: DISTRITO FEDERAL.

Intimação - Apelação Cível - 5021208-65.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5021208-65.2020.4.03.6100 POLO ATIVO CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A/S) PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE | 317575/SP MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO | 154632/SP…

Intimação - Apelação Cível - 5001923-43.2021.4.03.6103 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001923-43.2021.4.03.6103 POLO ATIVO BCN - DROGARIA LTDA ADVOGADO(A/S) ADOLPHO BERGAMINI | 239953/SP DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS | 346152/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024…