Artigo 3 da Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo

Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de agosto de 1972. LAUDO NATEL
Esther de Figueiredo Ferraz, Secretária da Educação Publicada na Assessoria Técnico - Legislativa, aos 21 de agosto de 1972 Nelson Petersen da Costa, Diretor Administrativo - Subst.

Página 116 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 26 de Abril de 2021

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO ........: 9994/2021 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202100700950 NÚMERO ÚNICO: 0000222-58.2017.8.25.0047 PROCESSO…

Petição - Ação Acidente de Trânsito contra Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Autos do Processo n° AÇÃO DE COBRANÇA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES - ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos n.o Autora: DE AGUI DA DE OLIVEIRA Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO…

Petição - Ação Seguro

EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Processo. no , sociedade seguradora de capital privado, inscrita no CNPJ sob o no , com endereço na – Parte – Rio…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1466220 PR 2014/0164878-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1466220 - PR (2014/0164878-9) DECISAO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73, manejado por Resoluta Consultoria Ltda., com base no art. 105, III, a e c, da CF, contra …

Petição - Ação Promessa de Compra e Venda de Dover Empreendimentos Imobiliarios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo no DOVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de…

Contrarrazões - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Processo no. Apelante: Apelado: . CONTRA RAZÕES DE RECURSO COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES A sentença…

Contrarrazões - Ação Seguro contra Bradesco Seguros, Bradesco Seguros e Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Ref. Processo no BRADESCO SEGUROS S/A , sociedade seguradora de capital privado, inscrita no CNPJ sob o no , com…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 12a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. Processo sob no : Requerente: Requerido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT , já…

Contrarrazões - Ação Seguro contra Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat e Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Ref. Processo no SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A , inscrita no CNPJ sob o no , com endereço na o…

Termo ou Assunto relacionado