Artigo 2 da Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo

Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972

Artigo 2º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta das seguintes dotações consignadas no Orçamento - Programa vigente: Secretaria da Educação - Código 08, Coordenadoria de Ensino Básico e Normal - Código 04, Categoria de Programação 62.11.52.01 e 62.11.52.02.

Andamento do Processo n. 0017603-29.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/04/2021 do TJSP

Processo 0017603-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1015239-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ivone Bernardes de Souza - Fazenda…

Página 1705 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2021

300/308 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:…

Andamento do Processo n. 8000874-59.2021.8.05.0271 - Mandado de Segurança Cível - 30/03/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000874-59.2021.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível…

Página 4525 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Março de 2021

b) O Edital da Concorrência nº 001/2019, vinculado ao Contrato de Concessão nº 001/2019, propôs aos participantes na Seção XX - PROPOSTA TÉCNICA - ENVELOPE 02 as seguintes disposições, que cumpre…

Andamento do Processo n. 0032263-28.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 26/03/2021 do TJSP

Processo 0032263-28.2020.8.26.0053 (processo principal 0031848-07.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Godoy e Brasileiro Advogados - Cia de Saneamento Básico do…

Página 1168 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Março de 2021

a Fazenda Pública - Anulação - Marcelo Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP), NICOLE GUIMARÃES…

Contrarrazões - Ação Municipais

(ássia 1\4aria. Pereira. i Advcga.dcs /ssccia.dc)l. t,11) — conj. 13— Vila Madalena - C EP O5435-030 - São Paulo SP Tel (Oxx 11)3814 9606 e-mail: EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO…

Andamento do Processo n. 0027806-50.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 18/02/2021 do TJSP

Processo 0027806-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1026055-50.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licitações - Miraldo Soares de Souza - Fazenda Pública do Estado…

Página 1436 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2021

e certeza da dívida representada pela CDA que contém os requisitos do art. 2o , § 5º, da Lei 6 830/80 e 202 do CTN...% previsto no artigo 87 da Lei Estadual 9 399/96 - Pretensão à redução do …

Página 1468 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Fevereiro de 2021

de autolançamento - Liquidez e certeza da dívida representada pela CDA que contém os requisitos do art 2o , § 5º, da Lei 6... do percentual de 30% para 20% previsto no artigo 87 da Lei Estadual

Termo ou Assunto relacionado