Artigo 2 da Lei nº 5 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo

Lei nº 5 de 21 de Agosto de 1972

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta do Código 18 - 04 ---- Pessoal do Orçamento.

Andamento do Processo n. 1001915-47.2020.5.00.0000 - PP - 15/01/2021 do TST

constitucional, o que autoriza o conhecimento do recurso, nos termos do artigo 2o, §4°, da Lei 5 584/70; conheceu, também... artigo 3º do Termo de Cooperação 001 /2020, que esta …

Andamento do Processo n. 1001915-47.2020.5.00.0000 - PP - 15/01/2021 do TST

, envolve matéria constitucional, o que autoriza o conhecimento do recurso, nos termos do artigo 2o, §4°, da Lei 5 584/70..., contudo, com base no artigo 3º do Termo de Cooperação 001 /2020, que …

Página 30 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 15 de Janeiro de 2021

o conhecimento do recurso, nos termos do artigo 2o, §4°, da Lei 5 584/70; conheceu, também, das contrarrazões ofertadas pela.../2/2014. O demandante, ora requerente, apresentou recurso ordinário, …

Página 36 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 15 de Janeiro de 2021

, envolve matéria constitucional, o que autoriza o conhecimento do recurso, nos termos do artigo 2o, §4°, da Lei 5 584/70...; deferiu ao obreiro os efeitos da tutela antecipada, com fulcro nos artigo…

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 - Agravo De Instrumento Em Recurso Ordinário : AIRO 0000453-41.2019.5.13.0034 0000453-41.2019.5.13.0034

de Id. 732facb (artigo 2º , § 4º, da Lei 5 ;584 /1970). A parte interessada apresentou, então, agravo de instrumento (ID... do mínimo legal, será irrecorrível a presente sentença (artigo 2º , § …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : ReeNec 0805108-52.2017.4.05.8100

de Serviço Social no Ceará, nem mesmo na modalidade à distância (identificador 4058100.228874). 3. A Lei 8.662/93..., em seu art. 2º, I, assim dispõe: "Art. 2º Somente poderão exercer a …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0801589-51.2019.4.05.0000 PE 2020/0065023-0

em instituição financeira, conforme estabelece o art. 2º da citada Lei. 5 . Jurisprudência firmada no Tribunal, no sentido... do requisitório depositado há mais de 2 (dois) anos em instituição …

Andamento do Processo n. 541.939 - Habeas Corpus - 13/03/2020 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 541.939 - SP (2019/0320249-3) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : APARECIDA MARIA PEREIRA ADVOGADO : APARECIDA MARIA PEREIRA - SP230313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

Página 5528 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Março de 2020

(fls. 133-134; sem grifos no original): "[...] A fixação do regime inicial fechado é a mais correta, pois, além de ser o legalmente imposto (artigo 2º, § 1º, da Lei n 5 8.072/90), é o mais adequado à…

Página 6 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2020

da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo…

Termo ou Assunto relacionado