PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 09/08/2018 APELAÇAO CÍVEL Nº 0003317-30.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.003317-2/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS…
Inciso II do Artigo 1 da Lei nº 5 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo
Lei nº 5 de 21 de Agosto de 1972
Artigo 1º - Ficam criados no Quadro da Secretaria da Segurança Pública os seguintes cargos, destinados ao Departamento de Processamento de Dados do Serviço de Finanças, da Polícia Militar do Estado:
II - na Tabela II da Parte Permanente, 4 (quatro) de Controlador (Serviços Mecanizados), referência «16».
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA : AgR RMS 9997675-02.2014.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 9997675-02.2014.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 13 23/11/2018 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.156 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. ROSA…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 0002750-08.2008.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0002750-08.2008.1.00.0000
haver sido provada a ocorrência da situação referida nos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 8.878/1994, não teria... provada a ocorrência da situação referida nos incisos I e II do art. 1º da Lei n……
Página 45 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Outubro de 2016
REvOGAÇÃO – RESPONSÁvEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42 .251, de…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : AgR ARE 0005435-78.2005.4.03.6104 SP - SÃO PAULO 0005435-78.2005.4.03.6104
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 11 09/08/2016 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 972.446 SAO PAULO RELATORA : MIN. ROSA WEBER…
Página 145 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Novembro de 2015
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N . 195/2015 Designa Defensores Públicos de Defensorias Auxiliares nas…
Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Abril de 2015
Atos Assinados Pelo Senhor Cel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo (Cumprimento à Decisão judicial), O Coronel PM Comandante–Geral da Polícia Militar de…
Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Fevereiro de 2015
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032515-7, Rogéria Eliane vasconcelos de Deus, referente ao 1º decênio a partir de…
Página 22 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Fevereiro de 2015
limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente . 2 . RESOLvE: 2 .1 . reformar compulsoriamente na Corporação, com proventos integrais de sua graduação a partir de…
Página 38 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Janeiro de 2015
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