PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 23/08/2018 APELAÇAO CÍVEL Nº 0018626-08.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.018626-0/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS…
Inciso I do Artigo 1 da Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo
Lei nº 6 de 21 de Agosto de 1972
Artigo 1º - Ficam criados na Tabela II, da Parte Permanente, do Quadro do Ensino, destinados á Secretaria da Educação, os seguintes cargos:
I - 450 (quatrocentos e cinqüenta) de Diretor de Estabelecimento de Ensino Médio, referência «CD - 8».
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0015806-71.2011.8.26.0590 SP 0015806-71.2011.8.26.0590
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000156332 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0015806-71.2011.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AG 7011885600 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N° *01943568* Vistos, relatados e discutidos estes autos de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão : ACR 993060701070 SP
_1 < D ü PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO y-So Dü i -> UJ |_ ACÓRDÃO LU O W ü õo _!.< LU < o cc Vastos, relatados e discutidos estes autos de Apelação S-o Criminal Com Revisão n°…
Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 1998
NQ 7 - Conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, de acordo can o artigo. 40, inciso IH, alínea "c" da COnstituição Federal e o az:tigo 186 inciso HI, alínea "c" da Lei 8.112/90, ao…
Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 1990
SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RORTAR/A 59 06, DE 12 DE MARÇO DE 1990 Cr SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, usan do da competència que lhe foi delegada nela Portaria…
Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 1998
N9 4 O _ ART 1° Dispensar da Função Gratificada (FG-03), do Serviço de lnalvos ~ Pensionrstas da Marinha, a partir de 13 de janeiro de 1998, o Agente Administrativo, SA-0801, Nfvellnlermediáno,…
Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Março de 1990
Defeito 1390 SEÇÃO 11 DIÁRIO OFICIAL (21.11NTA-FEIRA, 22 MAR 1990 redação dada pelo artigo 8° do Decreto-lei n° 1 824, de 22 de dezembro de 1 980; artigo 7°, parAgrafo 1°, do Decreto-lei n° 1 901, de…
Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2000
o DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da sobdeíegação de competência que lhe confere o art. 1°, inciso I, da Portaria n' 0350, de 20 de outubro de 1997, do DiretorGeral do Pessoal da…
Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 1999
DIRETORIA·GERAL 00 PESSOAL Diretoria do Pessoal MUitar PORTARIA N9 625, DE 14 DE MAIO DE 1999 o DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art 1°,…