Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00046172820164036303 SP

mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença por seus próprios..., decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 50014539720184036141 SP

mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença por seus próprios... (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei n. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00034836320174036324 SP

, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença por seus próprios fundamentos... a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00016571720184036340 SP

/9/2009). No mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença... por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei 9 ,099/95, não ofende a …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00012145220194036301 SP

/2009). No mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença... por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei 9 ,099/95, não ofende a …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00058160820184036306 SP

GRAU. Segunda Turma. DJe: 24/9/2009). No mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis...: “A confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 558404720065140041

a Súmula 331 do TST, ignorou-se as modificações dos §§ 1º e 2º do art 71 da Lei 8.666 /93 pela Lei 9 032 /95... a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00035990620164036324 SP

Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei 9... do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00025109520194036338 SP

Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei 9 ,099/95, não ofende....(Relator: Ministro EROS GRAU. Segunda Turma. DJe: 24/9/2009). No mesmo …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00123637620184036302 SP

/9/2009). No mesmo sentido, a Súmula n. 34 das Turmas Recursais de São Paulo, in verbis: “A confirmação da sentença... por seus próprios fundamentos, nos termos 46 da Lei 9 ,099/95, não ofende a …
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