Andamento do Processo n. 1001008-80.2020.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 27/01/2021 do TJSP

, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5 . Este processo tramita eletronicamente... vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal 11.419 /2006) que …

Página 5566 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2021

Pg. 5566. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2021... processuais na forma da lei. 5 ) Não comprovado o seu recolhimento, se o …

Página 517 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 27 de Janeiro de 2021

(Lei 7.115 /83). 5 . Após o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Palmeira... e devolução do dinheiro - AUTOR: José Januário dos Santos - RÉU: Banco …

Página 518 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 27 de Janeiro de 2021

sob as penas da lei (Lei 7.115 /83). 5 . Após o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos... processo 0700693-41.2018 Hora: 24 fev. 2021 01:00 da tarde São Paulo

Página 343 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Janeiro de 2021

, e seu esposo PAULO HENRIQUE SIMÃO, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG 950.446 SSP/MT e CPF 900.321.601­ 00..., do Setor G, localizado à Rua G­5, 521, Setor “G”, nesta Cidade, …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0006702-92.2018.8.06.0064 CE 0006702-92.2018.8.06.0064

como a Lei Municipal 2.213 /2007. 4. Ademais, não se verifica a existência de sucessivas prorrogações que pudessem.... INOBSERVÂNCIA DA LEI N.º 11.960 /09, QUE MODIFICOU O ART. 1º-F DA LEI 9.494 …

Andamento do Processo n. 1002027-13.2020.8.26.0462 - Interdito Proibitório - 26/01/2021 do TJSP

participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. 5 ) Traslade-se cópia..., inscrição municipal 43213.23.19.1144. Assim sendo, reconheço …

Página 235 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 26 de Janeiro de 2021

de prova do acidente e do dano decorrente deste (art. 5º, da Lei 6.194/74). Portanto, estando nos autos comprovado... a indenização o valor previsto no artigo 3º, inciso II, da Lei 6.194/74, com …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07209375720198070000

período anterior à edição da referida lei. 5. Não se pode permitir a realização da penhora de valores do devedor... DE INSTRUMENTO. EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PESQUISA A SISTEMA …

Andamento do Processo n. 0000147-61.2010.8.17.0540 - Embargos à Execução - 25/01/2021 do TJPE

COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 24 da Lei n. 3.820/1960 e 15 da Lei n. 5. 991/1973, bem como a Portaria....O Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da …

Termo ou Assunto relacionado