Lei nº 5 de 21 de Agosto de 1972 de São Paulo

, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5 . Este processo tramita eletronicamente... vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que …

Pg. 5566. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2021... processuais na forma da lei. 5 ) Não comprovado o seu recolhimento, se o …

(Lei nº 7.115 /83). 5 . Após o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Palmeira... e devolução do dinheiro - AUTOR: José Januário dos Santos - RÉU: Banco …

sob as penas da lei (Lei nº 7.115 /83). 5 . Após o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos... processo nº 0700693-41.2018 Hora: 24 fev. 2021 01:00 da tarde São Paulo …

, e seu esposo PAULO HENRIQUE SIMÃO, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG 950.446 SSP/MT e CPF nº 900.321.601­ 00..., do Setor G, localizado à Rua G­5, nº 521, Setor “G”, nesta Cidade, …

como a Lei Municipal nº 2.213 /2007. 4. Ademais, não se verifica a existência de sucessivas prorrogações que pudessem.... INOBSERVÂNCIA DA LEI N.º 11.960 /09, QUE MODIFICOU O ART. 1º-F DA LEI 9.494 …

participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. 5 ) Traslade-se cópia..., inscrição municipal nº 43213.23.19.1144. Assim sendo, reconheço …

de prova do acidente e do dano decorrente deste (art. 5º, da Lei 6.194/74). Portanto, estando nos autos comprovado... a indenização o valor previsto no artigo 3º, inciso II, da Lei nº 6.194/74, com …

período anterior à edição da referida lei. 5. Não se pode permitir a realização da penhora de valores do devedor... DE INSTRUMENTO. EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PESQUISA A SISTEMA …

COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 24 da Lei n. 3.820/1960 e 15 da Lei n. 5. 991/1973, bem como a Portaria....O Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da …