Lei nº 10.392 de 14 de Dezembro de 1970 de São Paulo

Lei nº 10.392 de 14 de Dezembro de 1970

Fixa novos níveis para a gratificação "pro labore" relativa às funções de Inspetor de Arrecadação e de Coletor

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1007180-03.2014.8.26.0344 SP 1007180-03.2014.8.26.0344

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Registro: 2016.0000379361 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1011133-97.2014.8.26.0562 SP 1011133-97.2014.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000661330 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1011133-97.2014.8.26.0562,…

Página 1197 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Maio de 2015

DARCI LOBRIGATTI e LUIZ VIVEIRO, são apelados SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…

Página 1324 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2015

serventia extra judicial de Araraquara, elevada consoante aduzem de intermediária para final, por atender os requisitos da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0001131-02.2010.8.26.0053 SP 0001131-02.2010.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000174426 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001131-02.2010.8.26.0053, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0049753-55.2012.8.26.0114 SP 0049753-55.2012.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000004226 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0049753-55.2012.8.26.0114, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0020374-24.2013.8.26.0053 SP 0020374-24.2013.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000605786 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020374-24.2013.8.26.0053, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0004488-93.2013.8.26.0114 SP 0004488-93.2013.8.26.0114

P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000422332 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004488-93.2013.8.26.0114, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 994081013308 SP

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Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Termo ou Assunto relacionado