Artigo 1 do Decreto nº 52.669 de 03 de Março de 1971 de São Paulo

Decreto nº 52.669 de 03 de Março de 1971

Aprova o Regulamento do Sistema Rodoviário "Anchieta-Imigrantes" e dá outras providências
Artigo 1º - Fica aprovado o Regulamento do Sistema Rodoviário "Anchieta-Imigrantes", que com este baixa.

Decreto nº 28.206, de 9 de fevereiro de 1988

Dispõe sobre a concessão para a exploração industrial do uso da Rodovia D. Pedro I (SP.65) e do Anel de Contorno de Campinas, bem como para a construção e exploração industrial do uso da Segunda…

Decreto nº 3.220, de 14 de janeiro de 1974.

Fixa as tarifas de pedágio para o Sistema Rodoviário Anchieta-Imigrantes e dá outras…

Decreto nº 33.692, de 21 de agosto de 1991

Dispõe sobre a concessão do uso da Rodovia SP-148 - "Caminho do Mar" à DERSA - Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo S.A. e dá providências correlatas…

Decreto nº 27.962, de 15 de dezembro de 1987

Dispõe sobre  a concessão do uso de trechos das rodovias SP.79, SP.308 e SP.75 à Dersa e dá outras providências…

Decreto nº 23.344, de 29 de Março de 1985

Dispõe sobre a concessão de trechos da SP 55 à DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e dá outras providências…

Decreto nº 12.001, de 2 de agosto de 1978

Dispõe sobre a concessão de trecho da rodovia SP-300 à DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e dá outras providências…

Decreto nº 12.000, de 2 de agosto de 1978

Dispõe sobre a concessão de trecho da rodovia SP-79 à DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e dá outras providências…

Termo ou Assunto relacionado