COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA Comunicado A contar de 16-02-2022 reassumiu como Dirigente da Unidade de Despesas 18.0.156 (CPI7 – Sorocaba/SP) o Coronel PM EDSON LUIS DA SILVA…
Artigo 17 do Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970 de São Paulo
Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970
Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta
Artigo 17 - Aos Chefes de Seção e Encarregados de Setor que tem por incumbência as atribuições definidas no item II, do artigo 10, do presente decreto-lei, compete:
I - assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para realização de pagamentos em conjunto com um dos Dirigentes mencionados no artigo 15, ou com o Dirigente da Unidade de Despesa;
II - assinar notas de empenho e subempenho.
Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2022
CORPO DE BOMBEIROS COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Administração do Corpo de Bombeiros CORPO DE BOMBEIROS C O M U N I C A D O O Departamento de Finanças e Patrimônio do Corpo de Bombeiros cientifica a…
Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Janeiro de 2022
ainda, propor o encaminhamento de processos e expedientes aos órgãos competentes para manifestação e providências. Artigo 155 - Ao Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, em sua área de…
Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022
Reorganiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas…
Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022
Reorganiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas…
Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2021
Artigo 140 – Ao Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI compete, ainda: I - homologar as diretrizes, metas, planos e programas de trabalho da Coordenadoria de Assistência…
Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021
Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas…
Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021
IV – assessorar o Secretário de Governo no desempenho de suas funções; V – presidir o Conselho de Orientação do Acervo Artístico--Cultural dos Palácios do Governo; VI – coordenar, supervisionar e…
Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021
São Paulo - SICOM e os regulamentos específicos de cada órgão/ entidade, devidamente adequados à disciplina ora traçada. § 1º - A contratação de que trata o "caput" deste artigo será processada e…
Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…