Artigo 6º. As questões surgidas durante o processo de leilão serão dirimidas pela Comissão de Leilão. Artigo 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as…
Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970 de São Paulo
Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970
Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta
Página 66 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022
Normativa Condephaat-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou a realização evento, uma vez que a área técnica foi favorável à solicitação. Processo nº 88890 Interessado:WELLINGTON RIBEIRO DA…
Página 144 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Diante dos elementos de instrução dos Autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Presidente da Comissão Julgadora de Licitação e…
Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2022
Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo nº 075/2022, em face do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIDOS SC LTDA (UNIDOS), CNPJ nº 003.XXXXX/0001-00, SAE 238/00005; por infração ao art. 63,…
Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2022
no processo sancionatório DP10.008/2022, instaurado neste Departamento de Polícia Judiciária, contra a empresa SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.XXXXX/0001-46, que a mesma executou…
Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2022
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO Extrato de Contrato Extrato de Contrato FOSP nº 005/2022 Processo FOSP-PRC-2022/00105 Parecer Jurídico : FOSP nº 020/2022 de…
Página 104 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2022
Nota Comercial: 74,68 pontos Em ato contínuo, procedeu ao cálculo da nota final, para a qual foram atribuídos 83,87 pontos; 03 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.XXXXX/0001-71, com…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2022
f) elaborar os expedientes relativos à requisição de mantimentos e outras provisões; VI - em relação à limpeza interna: a) executar, diariamente, os serviços de limpeza e arrumação das dependências;…
Decreto nº 67.007, de 1 de agosto de 2022
Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Itatinga para Penitenciária de Itatinga, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas…
Petição - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° 1001175-57.2020.8.26.0407 Reclamante:…