Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970 de São Paulo

, AUTORIZO: 1. A realização da despesa, com fundamento no artigo 14, inciso I, do Decreto-Lei nº 233/1970; e, 2. Declaro... Processo IPEM-SP nº 306/2020 Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do …

se infere da dicção dos artigos 13 e 14 do Decreto-lei 233, de 28-04-1970; 8.11. por oportuno, deixamos consignados...Pg. 76. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

correlatas. Disponível em: Acesso em 16 jun. 2020. Decreto-Lei 233 /1970 e alterações – Estabelece normas para a estruturação..." – Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências …

52.865/2008 c.c. Artigo 10 , do Decreto-Lei 233 /1970, bem como ao disposto nos incisos XIII e XIV, do Artigo 241..., e conforme Decreto 57.593 , de 08 de dezembro de 2.011, nos termos do artigo …

, pelo artigo 14 do Decreto-Lei 233 /70, em consonância com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 /90... Corifeu de Azevedo Marques, nº 4082, Vila Lageado, São Paulo, Capital, Fone: (11) …

que: a) - em 17MAR20 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto Nº 64.864 , de 16MAR20, que dispõe... se lê “PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº CIAP-008/421/20”, leia-se “PROCESSO …

nº 233, de 28 de abril de 1970; V - em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados – SATIM... de São Paulo - IDE-SP” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – …

aos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 12 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril...” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – SCE-SP, ambos …

, 33 e 40, inciso I, letras a, c e d do Decreto 57.688/2011 e artigo 13 , do Decreto-lei 233 /70, aos artigos 20 e 66... do Decreto-Lei 233/1970, o artigo 241, incisos III e XIII, o artigo 245, …

1. O Dirigente da UGE 180185 – CPA/M-1, pelo artigo 14 do Decreto-Lei 233 /70, em consonância com o disposto nos artigos... Processo nº: CPAM6-2019177089 Contrato Nº CPAM6-177/0019/19 Contratante: …