Decreto Lei 233/70, São Paulo

Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

-Lei 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira... DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo …

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

- as previstas no inciso I do artigo 10 do Decreto-Lei 233, de 28 de abril de 1970; IV - com relação à administração...; V – por meio do Núcleo de Finanças: a) as previstas no inciso II do …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

, as seguintes competências previstas no Decreto-Lei 233, de 28 de abril de 1970: I - o Diretor do Instituto Butantan..., previstas no Decreto-Lei 233, de 28 de abril de 1970, serão exercidas …

Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019

Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo – ICTESP, de acordo com o preconizado na Lei federal 10.973... DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições …

Página 75 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019

do Decreto-Lei 233 /1970; e 2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666... da Lei Federal 8.666 /93 e Decretos nºs 47.297 /02 e 49.722 /05, …

Página 101 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019

-Lei 233 /70, em consonância com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 /90 e Resolução SSP-335/07, RESOLVO... Um (COPOM – CPI-1), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, locada na Av. …

Página 126 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2019

das funções de Dirigente da UGE 180223, pelo artigo 14 do Decreto-Lei 233/70, em consonância com o disposto nos artigos 1º...Pg. 126. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 96 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Setembro de 2019

a mim atribuídas, no exercício das funções de Dirigente da UGE 180223, pelo artigo 14 do Decreto-Lei 233 /70...Pg. 96. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 84 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2019

inciso I, do artigo 14 do Decreto-Lei 233 /1970, e 2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso II, artigo... Contrato: 022/2016 Processo ITESP 680/2015 CONTRATANTE: Fundação …

Página 86 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019

da despesa, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto-Lei 233/1970; e 2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO... e Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na Av. …
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