Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970 de São Paulo

Decreto Lei nº 233 de 28 de Abril de 1970

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta

Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

Artigo 6º. As questões surgidas durante o processo de leilão serão dirimidas pela Comissão de Leilão. Artigo 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as…

Página 66 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

Normativa Condephaat-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou a realização evento, uma vez que a área técnica foi favorável à solicitação. Processo nº 88890 Interessado:WELLINGTON RIBEIRO DA…

Página 144 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Diante dos elementos de instrução dos Autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Presidente da Comissão Julgadora de Licitação e…

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2022

Artigo 1º. Instaurar o Processo Administrativo nº 075/2022, em face do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIDOS SC LTDA (UNIDOS), CNPJ nº 003.XXXXX/0001-00, SAE 238/00005; por infração ao art. 63,…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2022

no processo sancionatório DP10.008/2022, instaurado neste Departamento de Polícia Judiciária, contra a empresa SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.XXXXX/0001-46, que a mesma executou…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2022

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO Extrato de Contrato Extrato de Contrato FOSP nº 005/2022 Processo FOSP-PRC-2022/00105 Parecer Jurídico : FOSP nº 020/2022 de…

Página 104 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2022

Nota Comercial: 74,68 pontos Em ato contínuo, procedeu ao cálculo da nota final, para a qual foram atribuídos 83,87 pontos; 03 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.XXXXX/0001-71, com…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2022

f) elaborar os expedientes relativos à requisição de mantimentos e outras provisões; VI - em relação à limpeza interna: a) executar, diariamente, os serviços de limpeza e arrumação das dependências;…

Decreto nº 67.007, de 1 de agosto de 2022

Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Itatinga para Penitenciária de Itatinga, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas…

Petição - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° 1001175-57.2020.8.26.0407 Reclamante:…

Termo ou Assunto relacionado