Artigo 22 do Decreto Lei nº 211 de 30 de Março de 1970 de São Paulo

Decreto Lei nº 211 de 30 de Março de 1970

Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas
Artigo 22 - O Poder Executivo expedirá os Regulamentos necessários à execução deste decreto-lei.

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Julho de 2021

15. As luvas de malha de aço devem ser utilizadas no corte de carnes. Quando necessário, no corte de vegetais e outros produtos, devem ser utilizadas luvas de material resistente ao corte e adequado…

Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2021

15. As luvas de malha de aço devem ser utilizadas no corte de carnes. Quando necessário, no corte de vegetais e outros produtos, devem ser utilizadas luvas de material resistente ao corte e adequado…

Página 55 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2021

18. REFERÊNCIAS * Constituição Federal, de 05/10/88 - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, e suas alterações. DF, BR. * Constituição Estadual, de 05/10/89 – Constituição do Estado…

Página 55 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Abril de 2021

18. REFERÊNCIAS * Constituição Federal, de 05/10/88 - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, e suas alterações. DF, BR. * Constituição Estadual, de 05/10/89 – Constituição do Estado…

Página 43 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021

* Lei 9294, de 15/07/96 - Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da…

Página 43 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Abril de 2021

* Lei 9294, de 15/07/96 - Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da…

Página 8 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2021

7. Manipular dinheiro, exceto quando os produtos estiverem embalados. 15. É proibida a manipulação de alimentos pelo funcionário que se apresente ao trabalho com sinais e sintomas sugestivos de…

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Março de 2021

7. Manipular dinheiro, exceto quando os produtos estiverem embalados. 15. É proibida a manipulação de alimentos pelo funcionário que se apresente ao trabalho com sinais e sintomas sugestivos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002458-89.2017.8.26.0191 SP 1002458-89.2017.8.26.0191

a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção... o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 197…

Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Agosto de 2020

– Dá nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei 211 , de 30/03/70, aprovado... Estadual, de 05/10/89 – Constituição do Estado de São Paulo – 1989, e suas …

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