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20 de julho de 2019
Artigo 22 do Decreto Lei nº 211 de 30 de Março de 1970 de São Paulo

Art. 22 do Decreto Lei 211/70, São Paulo

Decreto Lei nº 211 de 30 de Março de 1970

Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas

Artigo 22 - O Poder Executivo expedirá os Regulamentos necessários à execução deste decreto-lei.

Pg. 60. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/08/2017

os trabalhos assim que foram iniciados. Às 15h17 a sessão foi retomada sob a Presidência do Vereador Mario Covas. Os Vereadores Donato, Rodrigo Goular e Janaína Lima estiveram presentes. O presidente

Pg. 60. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2017

os trabalhos assim que foram iniciados. Às 15h17 a sessão foi retomada sob a Presidência do Vereador Mario Covas. Os Vereadores Donato, Rodrigo Goular e Janaína Lima estiveram presentes. O presidente

Andamento do Processo n. 1025254-20.2016.8.26.0576 - Alvará Judicial - 13/07/2016 do TJSP

Processo 1025254-20.2016.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - José Elias Zinezi - 1. JOSÉ ELIAS ZINEZI, qualificado nos autos, ajuizou o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL,

Pg. 1539. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/07/2016

Processo 1022366-15.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Coelho Winckler - Claro S/A - Vistos.Fls. 225/227: mantenho o quanto decidido a fls. 222.Int. -

Andamento do Processo n. 2015436-82.9900.8.26.0090/01 - 25/06/2015 do TJSP

Processo 2015436-82.9900.8.26.0090/01 (apensado ao processo 2015436-82.9900.8.26) (583.90.9900.1489348) -Embargos à Execução - Paes Mendonca S/A - Prefeitura do Município de São Paulo - Jud - Vistos.

Pg. 1533. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2015

Brasileira “A Hebraica” de São Paulo opôs embargos à execução que lhe move a Fazenda do Município de São Paulo. Alega que é associação civil sem fins lucrativos e tem por finalidade propiciar a seus

Pg. 1534. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2015

administrativa débito de natureza não tributária, não se aplica o regramento do Código Tributário Nacional. Feita esta consideração, reconheço que existe entendimento segundo o qual aplicam-se a tais

Pg. 53. Legal. DOM-GRU DOM-GRU de 26/09/2014

artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei 211, de 30/03/70, aprovado pelo Decreto 12342, de 27/09/78, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da

Pg. 26. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/12/2012

entre a Secretaria Municipal da Saúde e IESP- INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL DE SÃO PAULO LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.963.210/0001-39, para realização de estágio não remunerado pelos alunos do

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