Lc nº 155 de 27 de Outubro de 2016

Lc nº 155 de 27 de Outubro de 2016

Altera a Lei Complementar no 12 3, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e rev oga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Andamento do Processo n. 0010056-13.2020.5.18.0181 - ROT - 23/10/2020 do TRT-18

de risco compatível com esse procedimento. (Redação dada pela Lei Complementar 155, de 2016) Produção de efeito § 1o Será... Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 16 de outubro de 2020. …

Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Outubro de 2020

e Lei Complementar 123 /2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147 /2014 e 155 /2016, e alterações... CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS TELEFÔNICA BRASIL S/A TERMO DE CONTRATO

Página 237 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

Lei Complementar 147 /2014, alterada pela Lei Complementar 155 , de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º... DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 4/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Página 45 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

e Lei Complementar 123 /2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147 /2014 e 155 /2016, e alterações posteriores... PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS TELEFÔNICA BRASIL S/A TERMO DE CONTRATO

Página 239 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 23 de Outubro de 2020

/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, alterada pela Lei Complementar 155, de 2016, com aplicação..., fone (69) 3907-4278/4285. Cacoal, 23 de outubro de 2020. Publique-se Joelma Sesana …

Página 1881 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Outubro de 2020

de preço, e Lei Federal 13.979/2020, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 (com as alterações da Lei Complementar 147/2014 e Lei Complementar 155/2016),... de Vasos Cervicais …

Página 15 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23 de Outubro de 2020

123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Federal 3.555/2000...: 07.227.881/0001-27 ENDEREÇO: Rua 02, 12, Ipem São Cristóvão (Jardim São …

Página 19 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23 de Outubro de 2020

de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar 155, de 27 de outubro... de 2016; Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011; …

Página 1426 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Outubro de 2020

dada pela Lei Complementar 155, de 2016) Produção de efeito § 1o Será observado o critério de dupla visita para... foi atendido o critério da dupla visita, prevista no artigo art.55, §1°, da LC12…

Página 182 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

155 /2016 e demais normas pertinentes à espécie. DO OBJETO: execução de obra de Recuperação de Estradas Vicinais. no...Pg. 182. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2020 EXTRATO DE …

Termo ou Assunto relacionado