Decreto Lei nº 162 de 18 de Novembro de 1969 de São Paulo

Decreto Lei nº 162 de 18 de Novembro de 1969

Classifica os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1025278-65.2016.8.26.0053 SP 1025278-65.2016.8.26.0053

pelo Decreto-lei 162 , de 18 de novembro de 1969, é uma contraprestação pecuniária recebida pelos servidores públicos.... 1.7.2013). 3.13. O JETON (Decreto-lei estadual 162/69), gratificação …

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Marcelo Grandi Giroldo, Of. PR/7 - PGNet - 2018.01.044026, Proc.

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02464620148

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 024.646/2014-8 GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 024.646/2014-8 Natureza: Pedido de reexame (Relatório de Auditoria) Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações…

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2019

Ao consultar a jurisprudência das Cortes de Contas, competentes para a apreciação dos procedimentos dos Órgãos Públicos, foram localizados julgados relativos especificamente ao reequilíbrio…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2018

Volume 128 Número 96 São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2018 Leis LEI Nº 16.732, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Projeto de lei nº 146, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB) Inclui evento no…

Decreto nº 63.421, de 24 de maio de 2018

Reclassifica as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-SP, para efeito de arbitramento de gratificação aos seus integrantes, e dá…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1034030-60.2015.8.26.0053 SP 1034030-60.2015.8.26.0053

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000279907 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1034030-60.2015.8.26.0053, da Comarca de São…

Andamento do Processo n. 0008779-28.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - 22/08/2016 do TJSP

Processo 0008779-28.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos autores em…

Página 991 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Agosto de 2016

RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), AUTO ANTONIO REAME (OAB 40081/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP) Processo 0007322-58.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal -…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Março de 2016

POSTO/GRAD - RE - NOME - OPM 1º Ten PM 118395-8 Tiago Eugenio Modena Fernandes -24° BPM/I; Cb PM 107128-9 José Jorge dos Santos Zaneli - 24° BPM/I; Cb PM 109167-A Claudinei Pereira - 24° BPM/I; Cb PM…

Termo ou Assunto relacionado