Decreto Lei nº 162 de 18 de Novembro de 1969 de São Paulo

Decreto Lei nº 162 de 18 de Novembro de 1969

Classifica os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes

Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2021

PolíciaCivil APOIO/DIREÇÃO Seccional DEIC-Campinas INTERIOR2 1462 1929 -467 Satisfatório -0,24209435 1381 1700 -319 Satisfatório -0,187647 38 58 -20 Satisfatório -0,344827586 1000 0 0 0 0 0 0 0 1000…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2021

PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.MAUA CPM-CPA/M6-30.BPM/M-1.CIA 200 280 -80 Satisfatório -0,28571429 172 281 -109 Satisfatório -0,3879 1 4 -3 Satisfatório -0,75 500 0 0 0 0 0 0 0 500…

Andamento do Processo n. 1001101-27.2020.5.02.0502 - ROT - 05/10/2021 do TRT-2

Processo Nº ROT-1001101-27.2020.5.02.0502 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE JOSE OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB: 374931/SP) ADVOGADO ODAIR LEAL…

Página 18735 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Outubro de 2021

Por conseguinte, ainda que os réus não tenham apresentado contestação, não há como serem presumidos verdadeiros os fatos narrados da inicial, diante da indisponibilidade dos direitos dos demandados.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1001101-27.2020.5.02.0502 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº 1001101-27.2020.5.02.0502 - PJE RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE…

Andamento do Processo n. 0000082-19.2021.5.20.0000 - MSCiv - 23/06/2021 do TRT-20

Processo Nº MSCiv-0000082-19.2021.5.20.0000 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO IMPETRANTE BRENNO LUIZ RIBEIRO BARRETO ADVOGADO LAURO FARIAS VASCONCELOS(OAB: 4592/SE) AUTORIDADE Juízo da 9ª Vara…

Andamento do Processo n. 0000082-19.2021.5.20.0000 - MSCiv - 23/06/2021 do TRT-20

Processo Nº MSCiv-0000082-19.2021.5.20.0000 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO IMPETRANTE BRENNO LUIZ RIBEIRO BARRETO ADVOGADO LAURO FARIAS VASCONCELOS(OAB: 4592/SE) AUTORIDADE Juízo da 9ª Vara…

Página 43 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 23 de Junho de 2021

imperioso evidenciar que ainda que se entenda estar configurado, na espécie, o periculum in mora a incidir sobre as postulações autorais - ante o bloqueio integral da gratificação Jeton recebida…

Página 50 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 23 de Junho de 2021

"Não obstante isto, e adentrando ao exame dos elementos necessários para revogação da tutela de urgência concedida, imperioso evidenciar que ainda que se entenda estar configurado, na espécie, o…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1041173-37.2014.8.26.0053 SP 1041173-37.2014.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO g) JETON a gratificação denominada JETON foi instituída pelo Decreto Lei n. 162.../459. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Termo ou Assunto relacionado