Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2019

Em que pese o respeito à deliberação desse Parlamento, não parece conveniente ao interesse público que a reverência a determinada personalidade se materialize com o desfazimento de homenagem...

Decreto nº 64.353, de 30 de julho de 2019

Altera a denominação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2019

Volume 129 Número 131 São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.331, DE 15 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga JOÃO DORIA, Governador do Estado de...

Decreto nº 64.331, de 15 de julho de 2019

Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga...

Corte paulista prestigia cerimônia de outorga da Ordem do Ipiranga ao ministro da Justiça

Evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou a cerimônia de outorga da Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, ao ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2019

Parágrafo único - A reincidência na infração, ocorrendo dentro do mesmo ano fiscal, resultará na cassação da inscrição estadual da instituição financeira. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2019

Volume 129 Número 115 São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.251, DE 22 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas...

Decreto nº 64.290, de 17 de junho de 2019

Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2018

Volume 128 Número 238 São Paulo, sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui a Medalha “Patrono do Comando de Policiamento do Interior Três -...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2018

Volume 128 Número 163 São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Transfere para o Secretário de Planejamento e Gestão a competência que...

Termo/Assunto relacionado