Decreto Lei nº 158 de 28 de Outubro de 1969 de São Paulo

Decreto Lei nº 158 de 28 de Outubro de 1969

Dispõe sobre Organização Judiciária do Estado de São Paulo

Página 1056 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

158/1969 (dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado de São Paulo), artigo 41, inciso I, alínea “b”, do Decreto...-lei Complementar 03/69 (Código Judiciário do Estado de São Paulo) e …

Página 143 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

às regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não se formulou argumento a justificar o deslocamento...Pg. 143. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …

Página 1879 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Janeiro de 2021

do artigo 33, I, c, do Decreto-Lei . 158/69 (que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado de São Paulo...Pg. 1879. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paul…

Página 2452 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Janeiro de 2021

e seguintes, do Código de Processo Civil, e tampouco às regras de Organização Judiciária do Decreto-Lei 158/69...Pg. 2452. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …

Página 1290 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Janeiro de 2021

do Estado de São Paulo (Decreto Lei 158, de 28/10/1969 e Lei Estadual 3.947, de 08/12/1983) e resoluções...Pg. 1290. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Andamento do Processo n. 1021528-79.2020.8.26.0032 - Petição Cível - 18/12/2020 do TJSP

tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não se formulou argumento a justificar...-79.2020.8.26.0032 - Petição Cível - Petição intermediária - Paula Regina Aragão …

Página 381 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Dezembro de 2020

regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não se formulou argumento a justificar o deslocamento...Pg. 381. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …

Andamento do Processo n. 1021457-77.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/12/2020 do TJSP

tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não se formulou argumento a justificaro... privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial …

Página 589 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2020

do Código de Processo Civil; não se ajusta tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não...Pg. 589. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …

Andamento do Processo n. 1021761-76.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - 16/12/2020 do TJSP

se ajusta tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Lei 158/69. E não se formulou argumento a justificar... do Estado de São Paulo - Vistos. - Trata-se de ação proposta nesta …

Termo ou Assunto relacionado