nº158/1969 (dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado de SãoPaulo), artigo 41, inciso I, alínea “b”, do Decreto...-lei Complementar nº 03/69 (Código Judiciário do Estado de SãoPaulo) e …
às regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não se formulou argumento a justificar o deslocamento...Pg. 143. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …
do artigo 33, I, c, do Decreto-Leinº. 158/69 (que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado de SãoPaulo...Pg. 1879. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de SãoPaul……
e seguintes, do Código de Processo Civil, e tampouco às regras de Organização Judiciária do Decreto-Leinº158/69...Pg. 2452. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …
do Estado de SãoPaulo (DecretoLeinº158, de 28/10/1969 e Lei Estadual nº 3.947, de 08/12/1983) e resoluções...Pg. 1290. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de SãoPaulo…
tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não se formulou argumento a justificar...-79.2020.8.26.0032 - Petição Cível - Petição intermediária - Paula Regina Aragão …
regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não se formulou argumento a justificar o deslocamento...Pg. 381. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …
tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não se formulou argumento a justificaro... privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial …
do Código de Processo Civil; não se ajusta tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não...Pg. 589. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …
se ajusta tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Leinº158/69. E não se formulou argumento a justificar... do Estado de SãoPaulo - Vistos. - Trata-se de ação proposta nesta …